O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, vai apresentar esta quarta-feira (30) o guião da reforma do Estado, anunciado ontem pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.
“Seria bom que a reforma do Estado, que tem agora um impulso maior dado pelo Governo e que o senhor vice-primeiro-ministro não deixará de transmitir ao país na próxima quarta-feira, possa, ainda assim, suscitar da parte do PS um contributo positivo”, afirmou Pedro Passos Coelho.
O primeiro-ministro, que falava no encerramento das jornadas parlamentares conjuntas do PSD e CDS-PP esta terça-feira, disse que a “proposta e a visão” dos socialistas à reforma do Estado é “indispensável por transparência democrática”.
Passos Coelho reiterou a ideia segundo a qual a reforma do Estado não começa com a apresentação do documento pelo “vice” do Governo e líder do CDS-PP, Paulo Portas, mas que foi iniciada quando o executivo tomou posse, com a concretização de reformas em diversas áreas.
De Jornadas a Jornadas a falar sobre a reforma do Estado
O debate político sobre a redução estrutural da despesa através de uma revisão das funções do Estado ganhou visibilidade há cerca de um ano, precisamente nas primeiras jornadas parlamentares conjuntas PSD/CDS-PP.
Em fevereiro deste ano, durante um debate sobre coesão nacional, no Porto, o primeiro-ministro anunciou a criação de um guião para a discussão da reforma do Estado, a ser apresentado “muito proximamente” por Paulo Portas e no qual constariam não só as poupanças que o Governo espera atingir “mas tudo o que está para além das poupanças“.
No final de maio, foi Portas a anunciar que o documento seria apresentado em junho, mês em que viria a precipitar-se uma crise política com a demissão de Vítor Gaspar e do próprio Paulo Portas, que acabou por não deixar o Governo e subiu a número dois do executivo e vice-primeiro-ministro, mantendo-se com a tutela sobre a reforma do Estado.
A forma e a hora a que o documento será hoje apresentado ainda não foram divulgadas.
ZAP / Lusa