“Ponto de viragem”: TPI emite mandato de captura contra Netanyahu e líder do Hamas

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O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu

Decisão estava já a ser avaliada desde maio. Organizações internacionais falam em “renovação de esperança de justiça” com o mandato de captura contra Netanyahu, Gallant e Deif.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu esta quinta-feira mandatos de captura para o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu, por alegados crimes de guerra cometidos em Gaza.

Mas não foi o único: também o ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, e o chefe militar do Hamas, Mohammed Deif, por alegados crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

Segundo as autoridades locais, citadas pela NBC, o número de mortos na sequência do ataque militar israelita ao enclave palestiniano, que dura há mais de um ano, já ultrapassou os 44 mil.

Esta quinta-feira, o TPI rejeitou os desafios de Israel à sua jurisdição. Disse que os mandados emitidos para Netanyahu e Gallant estavam relacionados a “crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos de pelo menos 8 de outubro de 2023 a pelo menos 20 de maio de 2024″, o que inclui “o crime de guerra de fome como método de guerra; e os crimes contra a humanidade de assassinato, perseguição e outros atos desumanos”, diz o anúncio feito pelo Tribunal.

O relatório garante ainda que foram encontrados motivos para acreditar que os dirigentes têm responsabilidade criminal como “superiores civis” pelo crime de guerra de “dirigir intencionalmente um ataque contra a população civil“, privando “intencional e conscientemente a população civil em Gaza de objetos indispensáveis à sua sobrevivência, incluindo alimentos, água, medicamentos e material médico, bem como combustível e eletricidade”.

Em maio, o Procurador-Geral do TPI, Karim A.A. Khan, tinha já informado que estava a apresentar pedidos de detenção para os mais altos funcionários de Estado israelitas.

Agora, Deif, dirigente do Hamas, foi adicionado à equação, numa altura em que a descrença dos próprios muçulmanos na organização classificada pela ONU como terrorista tem aumentado.

De acordo com a CNN, os líderes anteriores que foram confrontados com mandados de captura do TPI sofreram limitações na sua capacidade de viajar, não podendo passar pelos países legalmente obrigados a prendê-los.

Os juízes do TPI emitiram já 56 mandatos de captura, que resultaram em 21 detenções e comparências perante o tribunal. Outras 27 pessoas continuam em liberdade e foram ainda retiradas as acusações contra 7 pessoas — porque estas pessoas morreram.

Balkees Jarrah, diretor adjunto para a justiça internacional da organização Human Rights Watch, disse que “os mandados de captura do TPI contra altos dirigentes israelitas e contra um oficial do Hamas quebram a ideia de que certos indivíduos estão fora do alcance da lei“, louvando, por isso, a emissão do mandato.

A ONG britânica Medical Aid for Palestinians (MAP) também disse que o anúncio do TPI “deve ser um ponto de viragem para Gaza e para toda a região”.

Mas há quem se sinta revoltado com a decisão, como é o caso do presidente israelita, Isaac Herzog, que refere um “dia negro para a justiça” e “um dia negro para a humanidade”.

Também o deputado americano Mike Waltz, conselheiro de segurança nacional escolhido por Trump, condenou o TPI, que, segundo diz, “não tem credibilidade”.

“Israel defendeu legalmente o seu povo e as suas fronteiras dos terroristas genocidas. Podem esperar uma resposta forte ao preconceito antissemita do TPI e da ONU em janeiro”, escreveu no X.

O gabinete do ministro também já reagiu à decisão: diz que as acusações são “absurdas e falsas” e o TPI “é um órgão politicamente tendencioso e discriminatório”.