Políticos que empreguem familiares em França arriscam pena de prisão e multa

presidenciaperu / Flickr

O presidente da França, Emmanuel Macron

Em França, os políticos estão proibidos por lei de empregar familiares e quem o fizer arrisca uma pena de prisão até três anos e 45 mil euros de multa. A lei para a moralização da vida política foi aprovada por maioria absoluta no Parlamento em 2017.

Ministros, deputados e autarcas não podem empregar pessoas com os seguintes laços de parentescos: mulher/marido, quer por casamento ou por união de facto, pais ou sogros, filhos ou enteados, avançou na sexta-feira o semanário Sol.

A mesma lei define ainda que quando membros do Governo decidam contratar outros familiares de outros membros do Governo comuniquem publicamente essa contratação.

“Quando um membro do gabinete ministerial tem uma relação familiar com outro membro do Governo, ele ou ela deve informar, sem demora, o membro do Governo do qual é o colaborador e a Alta Autoridade para a Transparência da Vida Pública”, refere a lei, citada pelo jornal Público.

Recorde-se que em Portugal a lei que vigora quanto a este tema tem quase 20 anos. Depois de serem conhecidas várias relações familiares no atual Governo, o Presidente da República defendeu uma alteração legislativa de forma a limitar nomeações familiares de titulares de cargos políticos.

Taísa Pagno TP, ZAP //

PARTILHAR

5 COMENTÁRIOS

    • Acho bem, mas, o que os impede de fazer como fez na altura o gang do Cavaco?
      Uns Ministros e Secretários de Estado nomearam as mulheres dos outros e, assim nunca há nomeação directa!…
      “A mesma lei define ainda que quando membros do Governo decidam contratar outros familiares de outros membros do Governo comuniquem publicamente essa contratação.”
      Segundo esta lei francesa, apenas tem que informar…
      De qualquer modo, já seria um passo muito positivo!!
      Mas quando em 2019, se vê o PSD (e com a abstenção do PS) a alterar a lei para permitir que os bandidos, perdão, os políticos, possam ser, ao mesmo tempo, deputados e advogados, algo vai mesmo muito mal…

      • Meu Caro, no meu comentário não aludo a quaisquer cores. Aspiro, sim, que o meu País deixe os erros cometidos no passado e no presente e se projecte num futuro honesto, civilizado e meritocrático, olhando às competências para o desempenho e não para o partidarismo e/ou clientelismo.

RESPONDER

CP está a vender bilhetes com 80% de desconto

A CP tem uma nova campanha, que entra em vigor esta terça-feira, através da qual disponibiliza cerca de 17.920 viagens com descontos até 80% nos comboios intercidades. De acordo com o jornal Público, os bilhetes abrangidos …

Mais de 40 pessoas, quase todas crianças, no hospital de Beja com vómitos

Um total de 35 crianças e seis adultos oriundos de diversas escolas do concelho de Beja deram esta terça-feira entrada no Hospital José Joaquim Fernandes, naquela cidade alentejana. A notícia foi avançada por fonte hospitalar, que …

Novo Banco. "Não era um banco bom, foi preciso fazer dele um bom banco", diz Centeno

O governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, afirmou esta terça-feira que o Novo Banco “não era um banco bom” e “foi preciso fazer dele um bom banco”, recordando o “legado do BES” que marca …

Ensino superior com vagas especiais para lusodescendentes

O Governo alargou o contingente especial de acesso ao ensino superior dirigido a emigrantes e seus familiares permitindo que, no próximo ano letivo, se possam candidatar todos os lusodescendentes, de nacionalidade portuguesa e residentes no …

Países admitem criação de lotaria europeia do património

A ministra portuguesa da Cultura, Graça Fonseca, disse esta terça-feira que os Estados-membros da União Europeia (UE) admitem a criação de uma lotaria europeia do património, como a que arranca hoje em Portugal, para angariar …

Costa pede fim dos ataques de Israel a enclaves palestinianos

O primeiro-ministro, António Costa, defendeu hoje o fim dos ataques de Israel aos enclaves palestinianos na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, para que se possa regressar a um caminho em que “a paz seja …

Taxa de vacinação completa no distrito de Bragança superior à média nacional

A taxa de vacinação completa contra a covid-19 no distrito de Bragança é superior à média nacional, com 19,3% da população com duas doses, enquanto no país o valor é de 13,5%, segundo dados oficiais. A …

Praias. Regras mais apertadas e multas já a partir de amanhã

A partir desta quarta-feira, entra em vigor o decreto de lei que regula o acesso, a ocupação e a utilização das praias no contexto da pandemia. Quem não cumprir as regras está sujeito a coimas …

Guimarães deixa de pagar a taxa do lixo na fatura da água

Guimarães vai alargar o sistema de recolha de lixo "Pay-as-you-throw", em que o utilizador só paga o lixo que produz. O sistema de recolha de lixo em que o utilizador só paga o que produz vai …

Fundo de Resolução informará Governo nos próximos dias sobre valor da injeção

O presidente do Fundo de Resolução antecipou esta terça-feira que "nos próximos dias" conta informar o Governo sobre o valor que a instituição considera que o Novo Banco deve receber em relação a 2020. Luís Máximo …