O Instituto Politécnico de Coimbra (IPC) abriu um processo disciplinar após três denúncias de estudantes da Escola Superior de Educação (ESEC) que envolvem assédio sexual por um docente, entretanto suspenso, comunicou a presidência do IPC.
A presidência diz ter recebido três denúncias entre 29 de abril e 10 de maio e, em consequência, instaurado um processo disciplinar, atendendo às acusações.
“O docente visado foi suspenso preventivamente de funções, tendo em vista a salvaguarda da integridade do processo, bem como a proteção das alegadas vítimas”, anuncia o instituto, dando conta de que as denúncias foram comunicadas ao Ministério Público.
“Neste momento, o Politécnico de Coimbra eleva todos os esforços no sentido de identificar potenciais situações de assédio”, afirma, explicando recorre, para o efeito, aos mecanismos internos implementados “para estimular e facilitar denúncias” de casos desta natureza, como no website do IPC.
As três denúncias foram remetidas, uma à direção da instituição de ensino superior através do canal de denúncias da instituição, outra através do Provedor do Estudante e uma outra denúncia através da Presidência daquela Unidade Orgânica de Ensino.
“O Politécnico de Coimbra não poderá, nesta fase, acrescentar mais informações sobre o processo em causa, nos termos (…) da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, uma vez que os mesmos têm natureza secreta“, afirma.
O Politécnico de Coimbra sublinha estar “totalmente comprometido” com a preservação da privacidade das presumíveis vítimas.
“Desde logo, para evitar situações de prejuízo pessoal, bem como com a salvaguarda do bem-estar das mesmas, tendo à disposição mecanismos de apoio aos envolvidos, através de acompanhamento psicológico e jurídico, caso o requeiram”, diz ainda.
A Presidência do Politécnico de Coimbra conclui o comunicado vincando que “repudia totalmente qualquer situação de desrespeito pelo ser humano, não sendo complacente com eventuais situações de assédio moral ou sexual” que possam ocorrer no seio da instituição e das unidades que a compõem.
A suspensão do docente pelo Politécnico de Coimbra surge pouco mais de três semanas após o Politécnico do Porto suspender três professores suspeitos de assédio sexual e moral.
Dois dos docentes do IPP são acusados de assédio sexual, após terem surgido denúncias de tocarem as alunas de forma inapropriada. Já o terceiro professor é suspeito de assédio moral em casos que alegadamente decorreram dentro da sala de aula e durante trabalhos académicos.
Há atualmente pelo menos 17 outros inquéritos abertos nas universidades públicas devido a denúncias de assédio moral ou sexual. As universidades do Algarve. Coimbra e Madeira têm três processos cada, a do Porto tem seis e a de Lisboa tem oito.
A situação mais grave refere-se a uma professora catedrática na Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto, que há um ano foi acusada por 20 investigadores e estudantes de assédio moral, sexual e discriminação.
Os queixosos decidiram avançar com uma denúncia à Autoridade para as Condições do Trabalho perante a “inação” da Universidade do Porto.
ZAP // Lusa
