A Polícia Judiciária está a investigar uma alteração feita no Plano Director Municipal (PDM) de Cascais, suspeitando que a Fundação Aga Khan pode ter sido “instrumentalizada” para favorecer um Fundo Imobiliário.
A informação é avançada pelo Diário de Notícias que reporta que está em causa a mudança da classificação como terrenos agrícolas de uma propriedade na zona de Birre, junto ao Parque Natural Sintra-Cascais e à praia do Guincho.
Este terreno detido pelo Fundo imobiliário Lusofundo passou a ser qualificado como área urbana, depois da alteração no PDM que agora está a ser investigada. A mudança foi motivada pelo interesse da Fundação Aga Khan em construir uma academia de formação na zona.
O projecto da Fundação do Príncipe Aga Khan, o líder da comunidade muçulmana ismaili, foi anunciado em 2014. Foi, nessa altura, que o PDM foi alterado para permitir a construção na zona.
Mas, entretanto, a Fundação mudou de ideias, abandonando o projecto da academia. Só que o Lusofundo avançou na mesma com a construção na zona, aproveitando a mudança já feita no PDM.
O DN nota que a PJ suspeita que a Fundação Aga Khan foi “instrumentalizada” para justificar a mudança no PDM. Uma ideia que elementos da Fundação negam, notando que o projecto foi abandonado porque “uma parte das forças vivas locais não apoiava qualquer tipo de construção naquele local”.
A PJ fez buscas à Câmara Municipal de Cascais, à entidade que gere o Lusofundo (a Norfin) e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, avança o DN.
A Fundação Aga Khan adquiriu, recentemente, um palacete de 12 milhões de euros situado na Rua Marques de Fronteira, em Lisboa, para aí instalar a sede da Comunidade Ismaelita, uma minoria muçulmana.
No âmbito das actividades desta comunidade religiosa, foram assinados vários protocolos com o Estado português que garantem diversos privilégios e benefícios aos Ismaelitas, nomeadamente em termos de impostos.
