“Pizarro empurra o país para uma tragédia anunciada, com risco de mortes”, acusam médicos

Paulo Novais / Lusa

Coimbra, 17 de outubro de 2023

Os Médicos voltam à greve, durante dois dias, e esta terça-feira vão manifestar-se em frente ao Ministério da Saúde. Manuel Pizarro é acusado de “empurrar o pais para uma tragédia anunciada” e de adotar políticas de saúde desastrosas.

Os médicos iniciaram esta terça-feira dois dias de greve e vão manifestar-se em frente ao Ministério da Saúde, em Lisboa, para que “a defesa da carreira médica e do SNS sejam uma realidade”.

A paralisação, convocada pela Federação Nacional dos Médicos (Fnam), acontece cinco dias depois de os sindicatos se terem reunido com o Ministério da Saúde e de estar marcada uma nova ronda negocial para a próxima quinta-feira.

Segundo a Fnam, a greve “para todos os médicos” e a manifestação têm como objetivo “fazer uma viragem crucial para salvar a carreira médica e o SNS – Serviço Nacional de Saúde”.

“Nos últimos 18 meses as políticas de saúde praticadas pelo Ministério de Manuel Pizarro têm sido desastrosas, com um arrastar de negociações em negociações sem chegar a um acordo com soluções reais para os médicos do SNS”, afirma a Fnam em comunicado.

“Uma tragédia anunciada”

A Fnam também acusou o ministro da Saúde de “empurrar o país para uma tragédia anunciada” com risco de mortes, e considerou que a proposta do Governo para aqueles profissionais está “cheia de desigualdades”.

“O [ministro da Saúde] Dr. Manuel Pizarro infelizmente está a empurrar o país para uma tragédia anunciada onde podem acontecer mortes, onde podem acontecer outras tragédias e a responsabilidade é inteiramente do Governo se nada fizer ou não incorporar o que os médicos têm neste processo negocial”, acusou a presidente da Fnam, Joana Bordalo e Sá, no final de uma reunião de urgência do Fórum Médico no Porto.

Médicos querem medidas concretas

Em declarações aos jornalistas no final da mesma reunião, o presidente do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Jorge Roque da Cunha, alertou que a três dias de nova reunião com o Governo, marcada para quinta-feira, os sindicatos ainda não conhecem a proposta do executivo e que apesar de alguma abertura “há ainda um oceano a separar as duas partes”.

Para o sindicalista, “não basta o Governo anunciar uma proposta, é preciso que haja medidas concretas em relação àquilo que é anunciado por parte do Governo. Estamos a três dias da reunião e ainda não temos os documentos concretos”, criticou.

Também a Fnam criticou o Governo por ainda não ter dado a conhecer as propostas que leva para a reunião de quinta-feira sobre a situação dos médicos no Serviço Nacional de Saúde.

“Em relação ao que se vai passar é uma incógnita. Até agora ainda não chegou nenhuma proposta por escrito diferente da que nos foi feita na quinta-feira, em que simplesmente nos apresentaram umas projeções do que poderia ser uma grelha salarial diferente”, disse Joana Bordalo e Sá.

Segundo Joana Bordalo e Sá, a Fnam quer uma proposta por escrito e quer “conhecer o que o Governo resolveu legislar unilateralmente em Conselhos de Ministros sobre o novo regime de dedicação plena e a questão das Unidades de Saúde familiar”.

“Escolheram não ouvir os sindicatos médicos e não incorporar as sugestões que a Fnam tinha para ambas as matérias (…). Sem conhecermos estes documentos e nenhuma proposta completa relativamente às grelhas salariais e às nossas condições de trabalho, vai ser muito difícil que na quinta-feira se consiga chegar a um acordo, embora tenhamos a expectativa de que haja uma abertura e que isso se concretize em papel”, alertou a presidente da Fnam.

O que reivindicam os médicos?

O descontentamento dos médicos tem sido manifestado com greves e com a entrega, por cerca de 2.500 clínicos, de minutas de declarações de dispensa ao trabalho extraordinários além das 150 horas anuais obrigatórias, que tem provocado constrangimentos nos serviços de urgência de vários hospitais do SNS.

A Fnam considera ainda “imprescindível que a atualização das tabelas salariais seja transversal para todos os médicos e sem desigualdades”.

Na proposta apresentada aos sindicatos na passada quinta-feira, o Ministério da Saúde prevê um suplemento de 500 euros mensais para os médicos que realizam serviço de urgência e a possibilidade de poderem optar pelas 35 horas semanais.

A Fnam considerou no final da reunião que o Ministério da Saúde mostrou abertura “para recuar nas suas intenções”, mas diz que “falta agora avançar numa proposta que incorpore as reivindicações dos médicos no Serviço Nacional de Saúde”.

“Assinalamos o aparente aproximar de posições, mas não nos deslumbramos sem que haja garantia de igualdade para todas e todos os médicos, em termos salariais e de condições de trabalho, sem perda de direitos e sem colocar em risco a segurança de médicos e utentes”, defendeu.

Por estas razões, decidiu manter a greve de dois dias e convidou para a manifestação, o SIM, os Médicos em Luta, as associações de utentes e a Ordem dos Médicos, entre outras organizações, para, “em unidade”, continuarem “a exigir um programa capaz de concretizar, de uma vez por todas, a fixação de médicos no Serviço Nacional de Saúde”.

A federação já anunciou que estará presente de “boa-fé” na reunião agendada pelo Ministério da Saúde para a próxima quinta-feira, “com a expectativa de poder celebrar um acordo histórico, à altura de salvar a carreira médica e o SNS”.