PIB subiria 36,2% se o trabalho doméstico e os cuidados não pagos contassem

As mulheres são responsáveis por 70% dos trabalhos domésticos e de cuidados não pagos. Novo estudo recomenda que este trabalho seja tido em conta nos cálculos da economia.

Um relatório do Centro de Estudos para a Intervenção Social calculou que, tendo por base dados de 2019 e usando o ganho médio horário nacional como valor de referência, o trabalho doméstico e a prestação de cuidados não pagos poderiam representar mais 78 mil milhões de euros para a economia portuguesa, o que faria o Produto Interno Bruto (PIB) disparar 36,2%.

“O trabalho não pago do cuidado e doméstico, decorrente do facto de ser realizado sobretudo por mulheres, não tem visibilidade. Não há um reconhecimento do valor que tem e do contributo que dá para a criação de riqueza a nível nacional”, afirma a socióloga e co-autora da pesquisa Heloísa Perista, ao Público, que sublinha ainda que há anos que é recomendada a elaboração de cálculos paralelos que têm em conta o impacto destes trabalhos não pagos na economia.

Para calcularem este valor, os investigadores usaram vários métodos que tiveram em conta quanto custaria contratar alguém que fizesse as tarefas em causa, como um cuidador, uma empregada doméstica, um cozinheiro, etc. As contas finais mostram que o valor destes trabalhos não pagos ultrapassaria os 60 mil milhões de euros.

Tendo por base vários valores de referência diferentes para o pagamento destes trabalhos, o impacto no PIB varia. Se o valor fosse o salário mínimo, o valor do trabalho não pago somava 39,8 mil milhões de euros em 2019. Se a medida fosse a remuneração média, 65 mil milhões, se fosse o ganho médio horário nacional, 77,7 mil milhões.

Heloísa Perista considera a assimetria de género “fortíssima” e lembra que 70% destes trabalhos são feitos por mulheres.

Os especialistas recomendam ainda que o ganho médio horário nacional seja usado como valor de referência do trabalho não pago em casos de divórcios ou separações de casais em uniões de facto. Uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça em 2021 já abriu a porta a esta possibilidade.

Na altura, os juizes determinaram o pagamento de uma indemnização a uma mulher devido ao “manifesto desequilíbrio na repartição das tarefas do trabalho doméstico, assim como a prestação de cuidados, acompanhamento e educação dos filhos” que implicou um enriquecimento para o ex-companheiro, que beneficiou daquele trabalho não pago.