PGR pondera enviar magistrados do MP para a África do Sul para acompanhar o processo de extradição de Rendeiro

Luís Miguel Fonseca / Lusa

O ex-banqueiro João Rendeiro no Tribunal de Verulam.

O ex-banqueiro João Rendeiro no Tribunal de Verulam.

O objetivo é que os magistrados portugueses apoiem o Ministério Público sul-africano a interpretar a lei portuguesa e a preparar a resposta a uma eventual recurso de Rendeiro caso o pedido de extradição seja concedido.

A Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, está a considerar enviar uma delegação do Ministério Público para a África do Sul para acompanhar o processo de extradição de João Rendeiro para Portugal, avança o Observador. O objetivo é que a equipa apoie as autoridades sul-africanas no processo.

Mesmo que o envio desta delegação avance, a presença dos magistrados portugueses da África do Sul não significa que estes vão participar diretamente no processo de extradição.

Os objetivos são ajudar o Ministério Público da África da Sul a defender a posição da República Portuguesa, a interpretar a lei nacional e descrever os quatro processos do caso BPP que a PGR pediu que fossem incluídos no processo de extradição de Rendeiro.

Os magistrados devem também assistir à audiência marcada para 21 de Janeiro e a outras posteriores que decorram no tribunal de primeira instância que vai tomar a primeira decisão. Caso esta seja favorável ao pedido de extradição para Portugal, os representantes do Ministério Público português devem ajudar o Ministério Público sul-africano a preparar a resposta ao recurso que se antecipa por parte de Rendeiro.

O Observador nota que a confirmação oficial da PGR de que esta ideia está em cima da mesa significa que as autoridades sul-africanas já estão a par de tudo e que devem estar interessadas em receber a ajuda dos magistrados portugueses.

Desde o início que os sul-africanos têm estado muito abertos à colaboração com as autoridades portuguesas. O processo de extradição foi oficialmente recebido esta quarta-feira pela África do Sul, nove dias antes do fim do prazo, para que haja tempo de se corrigir pormenores formais que não estejam certos.

O Ministério Público da África do Sul está também confiante de que o pedido de extradição vai ser aceite.

  ZAP //

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