O empresário Francisco Pessegueiro, arguido no processo Vórtex, contou esta sexta-feira em tribunal que o ex-presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis, lhe pediu o pagamento de 50 mil euros para aprovar projetos urbanísticos, valor que nunca chegou a pagar.
Na segunda sessão de julgamento, no Tribunal de Espinho, Francisco Pessegueiro referiu que o então presidente da Câmara de Espinho, durante um encontro em maio de 2022 num café, lhe pediu 50 mil euros como “taxa de urgência” para acelerar a aprovação de dois projetos, nomeadamente um empreendimento residencial e um lar.
O empresário explicou que, nessa altura, confidenciou a Miguel Reis que tinha um projeto para a construção de um empreendimento “parado na câmara” desde janeiro de 2022 e que, caso o mesmo não avançasse até ao final de ano, teria de pagar 1,5 milhões de euros à empresa construtora.
“Estava com a corda na garganta porque o projeto estava desde janeiro na câmara, as coisas não saíam do papel e eu tinha de resolver isso até final do ano, por isso, eu aceitei fazer o pagamento quando tivesse o projeto aprovado, porque era melhor perder 50 mil euros do que perder 1,5 milhões de euros”, especificou.
O projeto foi aprovado em dezembro “tal como havia dado entrada na câmara”, revelou Pessegueiro, acrescentando que, apesar disso, nunca chegou a pagar os 50 mil euros a Miguel Reis.
Na primeira sessão do julgamento, na quinta-feira, Francisco Pessegueiro admitiu atos de corrupção e incriminou Pinto Moreira e Miguel Reis. Ex-autarcas garantiram nunca terem pedido dinheiro a ninguém.
O processo Vórtex está relacionado com “projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos”.
A operação culminou a 10 de janeiro de 2023 com a detenção do então presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis, do Partido Socialista, o chefe da Divisão de Urbanismo e Ambiente daquela autarquia, um arquiteto e dois empresários por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.
Em 10 de julho do mesmo ano, o Ministério Público deduziu acusação contra 8 arguidos e 5 empresas, incluindo dois ex-presidentes da Câmara de Espinho, Miguel Reis e Joaquim Pinto Moreira, que também viria a ser constituído arguido no âmbito deste processo, após ter sido ouvido no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto.
O primeiro está acusado de quatro crimes de corrupção passiva e cinco de prevaricação e o segundo responde por dois crimes de corrupção passiva, um de tráfico de influência e outro de violação das regras urbanísticas.
Já Francisco Pessegueiro foi acusado de oito crimes de corrupção ativa, um de tráfico de influência, cinco de prevaricação e dois de violação das regras urbanísticas.
Os empresários João Rodrigues e Paulo Malafaia, este último que se encontra detido à ordem do processo Babel, foram acusados de oito crimes de corrupção ativa, um de tráfico de influência, cinco de prevaricação e dois de violação das regras urbanísticas.
Foram ainda acusados mais três arguidos, que à época desempenhavam funções de chefe de divisão na autarquia, e cinco empresas de diversos crimes económico-financeiros.
ZAP // Lusa
