Pensões voltam a ter aumentos acima da inflação no próximo ano

O Instituto Nacional de Estatística (INE) reviu esta segunda-feira a fórmula de cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) e a incorporação de nova informação levou a uma revisão do crescimento económico de forma expressiva nos últimos dois anos.

De acordo com o INE, citado pelo jornal Eco, a economia portuguesa cresceu, afinal, 2,4% em 2018, mais três décimas que o divulgado anteriormente. Em 2017, o crescimento económico foi revisto de forma ainda mais expressiva, passando de 2,8% para 3,5%.

Para os pensionistas, esta é uma boa notícia já que a atualização das pensões em 2020 depende do crescimento do PIB nos dois anos anteriores, ou seja, em 2018 e este ano.

As pensões abaixo de 871,52 euros, a confirmar-se o valor de crescimento para este ano, terão assim um aumento igual ao da inflação, a que acresce ainda 20% da taxa de crescimento do PIB, segundo as regras de atualização das pensões definidas pela Lei n.º 53-B/2006, de 29 de dezembro. Para estas pensões mais baixas, neste cenário de crescimento, o aumento terá de ser, pelo menos, igual ao valor da inflação mais 0,5 pontos percentuais.

Para as outras pensões de valor superior a 2 IAS (superior a 871,52 euros) e inferior a 6 IAS (2.614,56 euros), com a média do PIB a crescer entre os 2% e 3%, a atualização das pensões será feita à taxa de inflação. Para as outras pensões mais elevadas, o valor de atualização das pensões será a taxa de inflação deduzida de 0,25 pontos percentuais.

A inflação, medida pela variação média do IPC (Índice de Preços no Consumidor), disponível em dezembro de 2018, foi de 1,03%. Para este ano ainda não se conhece o valor. Até agosto, a variação dos últimos 12 meses do IPC, excluindo os preços da habitação, fixou-se nos 0,51%, o que indicia que os aumentos das pensões em 2020 deverão ser mais contidos do que os registados este ano.

Este ano, as pensões até 871,52 euros aumentam 1,6% em janeiro. As pensões entre 871,52 e 2.614,56 euros (dois e seis IAS) subiram 1,03% e as reformas acima de 2.614,56 euros (seis IAS) registaram um incremento de 0,78%.

Em 2018, o INE prevê agora um crescimento 2,4% e para este ano o Governo está a prever um abrandamento do crescimento para 1,9%. Isto coloca a média da taxa do crescimento médio anual dos últimos dois anos anteriores a 2020 acima dos 2%, uma condição essencial para garantir que as pensões com um valor inferior a dois Indexante dos Apoios Sociais (IAS) — ou seja, pensões abaixo dos 871,52 euros — tenham uma atualização acima da inflação.

“As consequências da atualização que o INE fez do crescimento deste ano é que agora já temos a certeza que, mesmo que o crescimento do segundo semestre fosse zero, pelo terceiro ano consecutivo teremos atualização das pensões, com ganhos para todos os pensionistas. E isto é histórico.”, garantiu António Costa no debate eleitoral de segunda-feira na RTP.

Além de rever em alta as estimativas de crescimento em 2018, o INE também melhora as previsões do PIB para o primeiro semestre deste ano, passando de 1,8% para 2%. O Ministério das Finanças garante, em comunicado, que com estas novas estimativas, “o crescimento de 1,9% previsto no Programa de Estabilidade fica assim mais perto de ser alcançado”.

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