Pena suspensa para médico acusado de abortos ilegais em hospitais públicos

Earthworm / Flickr

-

O Tribunal de Loures condenou esta quarta-feira um médico a quatro anos de prisão, com pena suspensa na sua execução por igual período, pela prática de dois crimes de aborto agravado, realizados em 2012 no hospital de Torres Vedras.

Além destes dois crimes, o médico, hoje com 52 anos e natural de Cuba, foi condenado pelos crimes de falsificação simples de documentos, peculato de uso e de recebimento indevido de vantagens.

O médico estava acusado de ter praticado três abortos ilegais, a troco de dinheiro, um em 2008, no Hospital Amadora/Sintra, e dois no Centro Hospitalar de Torres Vedras, em 2012, mas o tribunal apenas deu como provados os dois últimos.

A presidente do coletivo de juízes explicou que o tribunal considerou tratar-se de crimes de aborto agravado dada a sua “habitualidade” (mais do que um) e a “intenção lucrativa”.

Relativamente aos outros crimes, a magistrada explicou que se devem ao aproveitamento de meios hospitalares para “utilização indevida”, à “adulteração” do registo clínico das pacientes e ainda ao recebimento de contrapartidas financeiras para a realização dos abortos.

A presidente do coletivo referiu ainda que, por se tratar de crimes realizados em hospitais públicos, que “gera alarme social” e “quebra de confiança nas instituições do Estado”, o tribunal decidiu excluir a possibilidade de serem aplicadas penas de multa e optou por uma pena de prisão.

Contudo, dada a ausência de antecedentes criminais e o facto de o arguido estar bem integrado na sociedade, o tribunal decidiu suspender a pena na sua execução, por igual período.

O tribunal decidiu ainda absolver o médico da pena acessória de proibição de exercer a sua atividade profissional.

Por se encontrar a exercer medicina em Angola, o médico não assistiu ao julgamento. No final da audiência, a advogada de defesa escusou-se a prestar declarações aos jornalistas.

Bom Dia

PARTILHAR

RESPONDER

Peixe vegetariano pode ser a nova carne branca na nossa alimentação

Cientistas descobriram um peixe vegetariano e, através da análise do seu genoma, perceberam que pode ser uma nova solução alimentar à medida que a  criação de gado se torna menos sustentável. Com o agravamento do aquecimento …

A caminho da destruição. Encontrado exoplaneta que orbita a sua estrela em apenas 18 horas

Astrónomos da Universidade de Warwick descobriram um exoplaneta com o mais pequeno período orbital de qualquer exoplaneta conhecido. Chamado de NGTS-10b, o recordista completa uma rotação em torno da sua estrela em apenas 18 horas. O …

Como seria o Universo sem matéria escura? Os cientistas simularam-no (e ficaram surpreendidos)

Há quase meio século que os astrónomos estão convencidos de que a maior parte do Universo é formado por matéria escura, invisível para os nossos instrumentos e que só conseguimos detetar através da gravidade. Mas …

Estes pássaros evitam comida nojenta após terem visto vídeos no computador

Aves capturadas por uma equipa de investigadores finlandesa aprenderam a evitar certos alimentos após terem assistido a vídeos de outros pássaros a comer essas mesmas comidas e a reagir negativamente. Os cientistas capturaram 39 espécimes de …

Mitsubishi apresenta solução para escritórios stressantes: claraboias virtuais

Se depender da Mitsubishi, a cultura de trabalho do Japão vai ficar menos stressante e depressiva, graças à sua mais recente invenção. A divisão de equipamentos elétricos da gigante japonesa Mitsubishi lançou um sistema de claraboia …

FC Porto 1-0 Portimonense | Génio de Telles garante triunfo

O FC Porto sofreu bastante para vencer o Portimonense, 17º classificado da Liga NOS, por 1-0. Naturalmente dominadores e donos da iniciativa atacante desde os primeiros minutos, os “dragões” terminaram com uma superioridade estatística à prova …

Vulcões de gelo surgem nas margens de um lago gelado nos Estados Unidos

As estranhas e inusitadas formações de gelo surgem quando as temperaturas atingem valores muito baixos, e proporcionam um verdadeiro espetáculo nas margens do lago Michigan, nos Estados Unidos. No dia 16 de fevereiro, funcionários do Serviço …

Pela primeira vez, átomos são capturados de forma individual

Naquela que é uma estreia na física quântica, investigadores "mantiveram" átomos individuais no lugar e observaram interações atómicas complexas nunca antes vistas. Pela primeira vez na física quântica, investigadores conseguiram "segurar" átomos individuais num local fixo …

Sporting 2-0 Boavista | Plata fez xeque-mate às panteras

O Sporting venceu e convenceu. Os “leões” venceram neste domingo o Boavista por 2-0, num duelo relativo à 22ª jornada da Liga NOS. Numa espécie de jogo de xadrez, os comandados de Jorge Silas fizeram xeque-mate …

Exército sem candidatos suficientes para preencher 70 vagas

O Exército português abriu um concurso, em janeiro, para preencher 70 vagas para oficiais contratados. Pela primeira vez, não teve candidaturas suficientes: recebeu 145, quando devia ter recebido pelo menos 304. De acordo com o jornal …