Pena de morte diminuiu. Execuções globais atingem o número mais baixo numa década

Globalmente, foram executadas 483 pessoas em 2020, o número mais baixo registado pela Amnistia Internacional (AI) numa década, marcando uma redução de 26% em relação a 2019 e 70% comparativamente a 2015.

Segundo um artigo da Time, divulgado nesta quarta-feira, esta tendência ficou evidenciada com a decisão do Chade e dos estados norte-americanos do Colorado e da Virgínia em revogar a pena de morte.

Na Arábia Saudita, as execuções passaram de 184 em 2019 para 27 em 2020 e no Iraque de 100 para 45. Estes dois países, junto com a China, o Irão e o Egito, representaram 88% das execuções conhecidas. Este último, triplicou a sua taxa anual – 23 dos executados foram condenados após julgamentos marcados por “confissões” forçadas. Não são conhecidos os dados relativos à Coreia do Norte, ao Vietaname e à Síria.

Os Estados Unidos (EUA), por sua vez, retomaram esta medida após um hiato de 17 anos, executando dez pessoas em apenas seis meses. O mesmo aconteceu na Índia (após um hiato de cinco anos), em Omã, no Qatar e em Taiwan.

Em vários países, as restrições impostas pela covid-19 impediram o acesso dos reclusos a aconselhamento jurídico e a um julgamento justo. Nos EUA, advogados de defesa relataram que não conseguiram realizar investigações ou encontrar-se pessoalmente com os clientes. Em Singapura, duas sentenças de morte foram proferidas através de videoconferência. Algo semelhante ocorreu um preso na Nigéria.

Nos EUA, as autoridades executaram reclusos cujos casos ainda tinham recursos pendentes nos tribunais, violando o direito internacional que exige que os Estados não procedam à execução enquanto essa situação se mantiver.

Defender-se de sentença de morte tornou-se ainda mais difícil durante a pandemia. Para diminuir os riscos de infeção, houve redução nos recursos e nos apoios, referiu o artigo da Time, sublinhando, contudo, que o panorama geral aponta para a sua abolição.

Taísa Pagno Taísa Pagno //

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