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A Coreia do Norte reforçou a sua lei de controlo das influências culturais estrangeiras, aumentando a severidade dos castigos penais contra a difusão da “cultura antissocialista”, chegando ao ponto de impor a pena de morte.
De acordo com o The Korea Herald, a informação foi avançada esta sexta-feira pelo Ministério da Justiça, que analisou recentemente a Lei Penal revista da Coreia do Norte.
O país alargou o âmbito da pena de morte a leis penais especiais relativas a crimes de droga, ideologia reacionária e cultura, incluindo a Coreia do Sul — apelidada de Hallyu ou Onda Coreana.
Segundo o jornal sul-coreano, a recente revisão da Coreia do Norte tem origem no facto de o país considerar a influência da cultura sul-coreana, como a utilização popular do termo “oppa”, como uma possível ameaça ao regime.
“Oppa” é originalmente um termo usado pelas mulheres sul-coreanas quando se dirigem a um irmão mais velho do sexo masculino, mas começou entretanto a ser usado popularmente em referência a um homem mais velho que pertença à mesma comunidade ou a um parceiro romântico.
Embora a Coreia do Norte restrinja o uso de “oppa” à sua utilização original, um número crescente de norte-coreanos, entre os 20 e 30 anos, começou a usar “oppa” à maneira sul-coreana, segundo o Ministério da Justiça.
A explicação fazia parte dos comentários do Governo sobre as revisões da Lei Penal da Coreia do Norte em dezembro de 2023, que analisou todos os 329 artigos da legislação.
Ao mesmo tempo que aumenta o número de infrações penais passíveis de pena de morte de 11 para 16, a Coreia do Norte elimina artigos que anteriormente incluíam referências à reunificação nacional para refletir a natureza alterada das relações intercoreanas como “dois Estados hostis”.
De acordo com o Ministério da Justiça, foram introduzidas disposições adicionais para reforçar a proteção dos símbolos nacionais, através da criação de um novo crime por danificar a bandeira ou o emblema nacional.
A lei penal revista inclui artigos que refletem igualmente as sanções impostas pela comunidade internacional.
“Esperamos que a análise sirva de base para futuras investigações, cujo objetivo é abordar eficazmente a integração dos sistemas jurídicos da Coreia do Sul e da Coreia do Norte. O Ministério continuará a envidar esforços para preparar a unificação dos quadros jurídicos e institucionais na Península da Coreia”, declarou o Ministério.
O Ministério declarou que não só apresentou explicações sobre os elementos jurídicos delineados em cada artigo da lei penal norte-coreana, como também elaborou estudos jurídicos comparativos com as leis penais da Coreia do Sul, da Rússia, da China e do Vietname.
Para que alguns saibam… Ai está o paraizo comunista!