“Tiveram saudades?” Pedro Nuno finta problemas e admite que podemos todos ter sido “enganados” na TAP

Nuno Fox / Lusa

Após um silêncio de vários meses, Pedro Nuno Santos foi à Comissão Parlamentar de Economia e Obras Públicas falar sobre a gestão política da TAP. O ex-ministro das Infraestruturas fugiu a caminhos apertados, atirou-se ao PSD e puxou dos galões para um auto-elogio, para se “gabar” por ter deixa funções “com a TAP e a CP a dar lucro”.

Pedro Nuno Santos entrou bem disposto e até começou a audição na Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação com uma tirada para os deputados do PSD. “Tiveram saudades minhas? Podem admitir”, disse o ex-ministro logo à entrada da audição.

Depois puxou dos galões para salientar que tem “muito orgulho do trabalho” que fez no ministério das Infraestruturas e, nomeadamente, para “salvar a TAP” e para comprovar que “a TAP, empresa pública, pode dar lucro”.

“Não foi um acaso, porque no ano em que conseguimos que a TAP desse lucro, também conseguimos que, pela primeira vez na sua história, a CP desse lucro. Não há mais nenhum Governo, não há mais nenhum ministro que, nos últimos 50 anos, se possa gabar de ter deixado as suas funções com a TAP e a CP a dar lucro“, tratou de sublinhar.

Pelo meio, Pedro Nuno Santos fugiu a várias perguntas relacionadas com os incidentes no ministério das Infraestruturas depois da sua saída, envolvendo o seu sucessor, João Galamba, e o seu antigo adjunto, Frederico Pinheiro.

Realçando que manteria a “disciplina sobre essa matéria”, o ex-ministro notou que abordará o assunto na Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão Política da TAP, “onde estarei para aí umas 10 horas”, antecipou.

“É possível que todos tenhamos sido enganados”

Durante a audição na Comissão parlamentar, o ex-ministro das Infraestruturas admitiu que “é possível” que o país tenha sido enganado com o negócio dos aviões Airbus para a TAP, referindo-se à auditoria que é conhecida pelos deputados, mas que nunca foi divulgada ao público.

“A auditoria é suficientemente grave para nós a ignorarmos e continuarmos a fazer audições como se não soubéssemos que há uma auditoria que diz que é possível que todos tenhamos sido enganamos. E eu digo todos: que a TAP tenha sido enganada, que o Governo do PSD tenha sido enganado, que o país tenha sido enganado”, vincou Pedro Nuno.

O ex-governante acrescentou que se se confirmar a veracidade dos indícios apontados na auditoria ao negócio com a Airbus feito pelo ex-accionista privado da TAP, David Neeleman, que apontam para a possibilidade de a companhia aérea estar a pagar acima do preço do mercado, tem de se “exigir que os contratos sejam revistos”.

Privatização da TAP pelo PSD foi “um mau negócio”

Pedro Nuno Santos também apontou o dedo ao PSD para realçar que a privatização da TAP, em 2015, foi “um mau negócio”. Mas “não foi um acaso, é um padrão da forma como a direita vê as empresas públicas e as trata”, salientou.

O antigo ministro deu o exemplo da ANA para comprovar a sua ideia. “Em 2022, deu mais de 300 milhões de euros de lucro, o Estado recebeu 8. Em dez anos, deu mais de 1.400 milhões de euros de lucro. Foi um bom negócio para quem? O Estado perde o controlo das infraestruturas num país como o nosso, em que só se chega de avião”, atirou-

“Perdemos o controlo dessa infraestruturas e perdemos outra coisa: as empresas públicas são instrumento de financiamento do Estado, alternativo aos impostos. Foi mais um mau negócio que o Estado fez sob a liderança de PSD e CDS“, destacou.

“Para o bem, a empresa era do privado, para o mal era do Estado. Esta é a forma mais clara de resumir o negócio de 2015”, acrescentou ainda.

“Fizemos tudo para evitar a nacionalização”

Sobre a nacionalização da TAP que foi decidida enquanto liderava o ministério das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos assegurou que o Governo “não queria nacionalizar” a empresa “porque isso também tem custos, para além do efeito reputacional e da dificuldade de regressar ao mercado com uma nacionalização contestada em tribunais internacionais”.

A “primeira opção depois de passar a barreira ideológica” era “injectar dinheiro com os privados dentro da TAP“, disse. Mas após o chumbo a esta opção pelo Conselho de Administração da TAP, “não tínhamos tempo”, reforçou, notando que era preciso “salvar a TAP” como “um dos maiores activos do país”.

O ex-ministro afirmou também que os 55 milhões de euros pagos a Neeleman para sair da companhia foram o “ponto de encontro” possível entre as partes em desacordo, para evitar litigância.

“A referência para o Estado foi o que se entendeu como risco de litigância“, reforçou.

O ex-governante lembrou ainda que, em 2020, quando a TAP entrou em dificuldades devido à pandemia de covid-19, foi aprovado um auxílio de emergência de 1.200 milhões de euros, mediante condições impostas pelo Estado, que foi rejeitado em Conselho de Administração da TAP, com a abstenção de seis administradores.

“Fizemos tudo para evitar a nacionalização e é por isso que se iniciou uma negociação com o privado que estava de forma mais clara a bloquear – a não concordar, vá lá – com as condições do Estado para emprestar”, sublinhou Pedro Nuno Santos.

O Governo avançou, assim, com a aquisição da participação de David Neeleman, a deter a maioria do capital da TAP em 2020, num auxílio total de 3.200 milhões de euros e a execução de um plano de reestruturação na companhia, que envolveu despedimentos e cortes salariais ainda em vigor.