Pedidos de renúncia à nacionalidade portuguesa subiram

melibeo / Flickr

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Os pedidos de renúncia à nacionalidade portuguesa aumentaram em 2014, ano em que 91 emigrantes pediram para deixar de ser portugueses, de acordo com dados do Ministério da Justiça a que a Lusa teve acesso.

No ano passado, “91 cidadãos pediram a perda da nacionalidade portuguesa, contra 58 em 2013 e 62 em 2012″, disse à Lusa fonte do Ministério da Justiça.

A maioria dos pedidos de renúncia à nacionalidade portuguesa no último ano veio de emigrantes na Noruega (21) e Andorra (19), que não permitem situação de dupla nacionalidade, seguindo-se o Luxemburgo (12), que permite a dupla nacionalidade desde 2009.

De França, que também não exige a renúncia à nacionalidade de origem no processo de naturalização, chegou apenas um pedido para deixar de ser português, contra três em 2013.

A Holanda surge em quarto lugar, com dez pedidos, seguindo-se a Índia (oito), Suíça (quatro) e Singapura (três).

Dos Estados Unidos, Alemanha e Austrália chegaram no ano passado dois pedidos.

O pedido de renúncia “tem por base a vontade do próprio interessado”, explicou à Lusa fonte da Conservatória dos Registos Centrais, e a lei não exige qualquer justificação.

“A Lei da Nacionalidade não prevê que o cidadão invoque o motivo por que pretende a perda da nacionalidade (art.º 8.º), e apenas salvaguarda que o requerente tenha outra nacionalidade, para além da portuguesa, para evitar que com a perda possa ser criada uma situação de apátrida”, explicou à Lusa a mesma fonte.

Nos últimos três anos, 211 portugueses renunciaram à nacionalidade de origem, registando-se no ano passado mais 33 pedidos do que em 2013.

Este aumento preocupa o deputado Paulo Pisco, eleito pelo círculo eleitoral da Europa.

O deputado socialista diz não perceber o que leva alguns emigrantes a pedir para deixarem de ser portugueses em países que aceitam a dupla nacionalidade, e abordou o caso no encontro que teve na segunda-feira com o ministro da Justiça do Grão-Ducado, o luso-descendente Félix Braz.

“O aumento dos pedidos de renúncia à nacionalidade portuguesa é muito estranho, sobretudo em países como o Luxemburgo, em que a dupla nacionalidade é permitida e não constitui qualquer desvantagem”, disse à Lusa Paulo Pisco.

Uma situação que o ministro da Justiça do Luxemburgo não comentou, sublinhando que “é uma decisão que os portugueses tomam junto das autoridades portugueses, e não abrange as autoridades luxemburguesas”.

Entre os países que permitem a dupla nacionalidade, o Luxemburgo é o país de onde chegam mais pedidos de renúncia à nacionalidade portuguesa. Foi no ano passado que se registaram mais pedidos de portugueses a viver no Grão-Ducado: 12 imigrantes no Luxemburgo abdicaram da nacionalidade portuguesa, contra apenas dois em 2013 e sete em 2012.

Desde que o Grão-Ducado aprovou a lei da nacionalidade que permite a dupla cidadania, o número de naturalizações disparou.

Em 2009, ano em que o diploma entrou em vigor, 1.242 portugueses pediram a nacionalidade luxemburguesa, contra apenas 245 em 2008.

De acordo com os dados mais recentes do Statec, o instituto de estatísticas do Luxemburgo, em 2013 pediram a nacionalidade luxemburguesa 982 portugueses, que correspondem a 22% do total de naturalizações nesse ano (4.411).

/Lusa

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22 COMENTÁRIOS

  1. Por um lado é triste deixar de ser quem somos, um português. Mas por outro lado, compreendo quem renuncia a nacionalidade portuguesa. Com tanta porcaria que existe em Portugal e com certas situações que acontecem e que envergonham o país, ainda para mais sendo um país europeu. Portugal deveria ser um país melhor em termos de direitos e deveres. Eu como português, envergonha-me viver num país em que as instituições do estado e o próprio estado, são os primeiros a dar o mau exemplo. Por estas razões, às vezes dá mesmo vontade de renunciar a nacionalidade portuguesa.

  2. Se calhar até apetecia tal intenção, mas fico-me por este lema “Só lamento ter nascido numa pátria, aonde tenho sido subjugado no meu valores mais elementares como cidadão” . Foi no salazarismo, e agora ……………………

  3. Porque não deixar de pertencer a esta vergonha de país onde para além da cambada de políticos corruptos e incompetentes que tem governado esta tristeza de pais ainda vemos gente que trabalhou uma vida inteira com reformas de miséria e ciganos que nunca descontaram nem nada de nada deram a esta m—a
    de país com casas
    para morarem de borla e com subsídios maiores que a maioria dos portugueses que trabalhou uma vida até eu tenho vergonha e nojo de ter nascido neste país.

  4. Têm aí bem claras as razões porque se renuncia à nacionalidade Portuguesa. É uma pena que o Sr. Paulo Pisca não leia estes comentários. Se todos os Portugueses pudessem ser deputados recebendo um vencimento e regalias sem fazerem nada, acredito que o número diminuia!

  5. Nós temos que acreditar em alguma coisa e este é o nosso canto, apesar de sermos maltratados porquem não tem o direito de o fazer, mas compete-nos a nós mudar estas atitudes e procurar ser cidadãos por direito deste País, temos que fazer entender à escumalha de que a gente quer fazer mudar o rumo da situação do País tanto nas reformas como nos salarios e para isso temos que ir para a rua gritar onde a união faz a força etc…

  6. Nao me admira nada a renúncia a nacionalidade Portuguesa.
    Sou portuguesa e estou emigrada.
    Faz-me muita confusao como é que os servicos internos de Portugal nao comunicam uns com os outros, nao encaminham cartas, processos, e-mails, dúvidas, informacoes de forma a resolver os problemas, as questoes ou mesmo direitos dos contribuintes. Nem mesmo quando se trata de algum processo da responsabilidade do mesmo servico, se é algo a ser tratado pelo colega do gabinete ao lado paciencia, vai para o lixo, é ignorado porque o contribuinte tinha mais era q saber qual o gabinete e pessoa exacta a contactar, conclusao nao cumpriu o prazo para fornecer as devidas informacoes para a pessoa certa. E isto acontece mesmo quando sao os próprios servicos de outro pais a pedir informacoes aos servicos portugueses, que nao adivinham como é óbvio, o servico específico a tratar de um determinado assunto.
    No país em que estou, Irlanda, os servicos funcionam bem, as pessoas sao esclarecidas devidamente por e-mail, com os devidos contactos, informacao pertinente e sempre disponíveis a resolver no imediato a situacao. Neste país os servicos comunicam entre si e resolvem as situacoes sem causarem dores de cabeca, o que no meu entender nao fazem mais do que o seu dever. Afinal se se trata de servicos do estado, estes devem estar interligados ou facilmente facilitarem a informacao uns aos outros.
    Em Portugal todos fogem a responsabilidade, ninguem da informacoes a ninguem, e a única forma de resolver alguma coisa é através de recursos hierárquicos a superiores ou gastando um balúrdio em advogado, o que mesmo assim nao é garantia nenhuma. Entao para que servem os servicos? Bastava entao existirem ministros e pouco mais…
    Mas para cobrarem impostos, roubarem os contribuintes, trata-se de inventar formas de o conseguir, encontrar algum buraco na lei, algo menos esclarecedor ou definido muito no geral para se conseguir sempre dar a volta ao contribuinte. No final de contas tem de pagar, com ou sem razao. E mais, ainda vao inventar impostos relativos há nao sei quantos anos atrás, porque nao fizeram o trabalho devido na altura certa e quem paga é mais uma vez o contribuinte, e neste caso paga no prazo de 1 mes e nao bufa.
    Haveria muito mais ainda para demonstrar como tudo em Portugal funciona mal.
    Gosto do meu país porque é bonito, porque é onde está a minha família, amigos, etc. Mas o orgulho em ser portuguesa… esse tem sido eliminado pelas políticas seguidas no meu país, pelos vigaristas que se aproveitam das posicoes na política, pelos funcionários sem competencias que nao fazem mais nada do que marcar presenca nos seus postos de trabalho… e com tanta gente qualificada, com vontade de trabalhar, inovar, lutar por um país melhor.
    Nota: Peco desculpa pela falta de acentos mas no país em que estou o teclado nao o permite 🙂

  7. Bom dia a todas/os
    Faço minhas as palavras da Dona Sofia aqui em cima
    porque será que eu não me admiro nem um pouquinho de ver todos estes comentários????
    Até ao dia de hoje pensei que era a unica portuguesa a pensar desta forma.
    Porque razão os portugueses são tão acomodados tão pregiçosos para se mexerem, tomarem iniciativas, e por outro lado tão submissos e aceitarem tudo da maneira que vem???? Porque é que o portgues é tão arrogante tão orgulhoso, tão rancoroso, tão egoista, tão senhor do seu nariz e gosta tanto de viver de aparencias? porque é que o portugues não tem civismo, nem uma pinga de senso comum?
    Eu vivo ha 37 anos na Suiça, já passei longos periodos sem ir a Portugal, porque para alem de ser caro é o lugar onde eu me sinto mais mal recebida e menos respeitada, a não ser que alguem faça a fitinha porque tem algum interesse na minha Pessoa.
    Os transportes publicos em Portugal SÃO CARISSÍMOS e SÃO UMA VERGONHA. Os terminais rodoviarios são obras de sádicos, são gavetos escuros e sujos, feitos para pessoas pobres. Exemplo o de Faro e o de Cascais
    Permiam-me um exemplo: Os passes mensais aqui em Cascais só se podem comprar ao Mês ist é Voce sõ tem a possibilidade de comparar este passe do dia 01 ao dia 3o ou 31 de cada Mês, Ainda não descubriram a Contabilidade avançada aqui. Por 63 Euros eu posso usar todos os Autocarros de Cascais ((((o Gito pra ir e voltar do Shopping eu tenho que pagar á parte apezar que é gerido pela mesma empresa que os outros))))
    Em Zurique a Capital financeira da Europa eu pago 61 Francos, posso comprar quando me dá jeito pago 30 dias a partir de qualquer data, e viajo em todo o distrito, todos os Autocarros ( a cada 6 minutos nas paragens que chova que vente) Comboios, Eletricos e até Barco.
    Como é que as pessoas em portugal não vivem malerrimo se ganham um salario minimo e pagam mais de 60 euros para um passe ?
    Transportes, Educação Saude em Portgual ainda é uma questão de Sorte não um direito que assite a todo o Cidadão.
    Estão dando para os refugiados musulmanos. se tiver 3 Mulheres e 25 filhos todos recebem, A Merkel essa prostituta do Demonio se encarregará disso.Os francezes vem pra cá viver bom boas aposentadorias de Franca não pagam impostos. Os Asiaticos vieram pra cá acabaram com muita coisa boa. Os indianos vieram pra cá a mesma coisa.
    Quem trabalhou no duro aqui mal consegue sobreviver
    Onde posso eu encontrar uma boa razão para ter orgulho de ter nascido nisto??????
    Tenho pensado seriamente em abdicar da nacionalidade Portuguesa tambem
    Sou Cidadã Suissa com todos os direitos desde 1982
    Todas as vezes que venho aqui, tenho a sensação que chego num pais de doentes
    Em todo o lugar nos Aeroportos se veem aqueles ” gajos” sem fazer nenhum aborrecidos cortando na pele dos outros ou falando de doenças ou de futebol.
    Espero nunca mais precisar de ir numa repartição aqui pois eles todos me dão nauseas e NOJO
    Em Cascais e Estoril noutros tempos lugares elegantes limpos e belos hoje por todo o lugar casas caindo podres (guerras de herdeiros, frauds e por ai vai) pedintes a cada metro, ruas sujas, muitas pessoas obesas nos ultimos anos sempre mais. Agora é moderno comer porcarias e viver na frente dos jogs e da televisão consumindo futilidades. Vemos nas ruas aquelas “” Senhoras””” de nariz empinado, bem pintadas de loiro que trabalham nas repartições algures na cidade, ir tomar café, olhando todos de cima para baixo, quem sabe elas ganham um pouco mais do que o salário minimo, ( mato-me rir se elas ganhassen o que algumas pessoas ganham teriamos que organizar pra elas outro Planeta))) outras passeiam-se até carro com os cões de fucinhos empurrados e unhas de fora. outras vão ao petshop cuidar do animalzinho tusquia e por ai vai
    Podridão, futilidade, aparências, vidas vazias

    Eu ainda não encontrei verdadeiras e claras razões para ter orgulho de ter nascido aqui.
    Entregar o passaport português é algo que brinca na minha mente, e um dia é dia Santo como dizia minha Avó
    Fiquem bem desculpem as maiores que as mais pequenas ficam para crescer lolol
    Maria

    • Sinceramente estou feliz por não ser a única a pensar assim. Com 21 anos, deixei Portugal assim que pude e não vou voltar. Quero renunciar à minha nacionalidade portuguesa, não quero ter nada a ver com um país desses, muito menos com o tipo de gente que lá vive. Desde pequena que penso e vejo que muita coisa está errada, mesmo na educação das crianças em casa e na escola, que só fazem o português não mudar, o jeito português de se ser e de aceitar a porcaria de país que eles têm, reclamarem e não fazer nada para mudar. No tempo que estou em França ( 7 meses ) teve mais manifestações na minha cidade que em anos em portugal! Porque aqui sim as pessoas sabem lutar por o que querem, são gente decente e etc.
      Não, não tenho orgulho de ser portuguesa, tenho vergonha quando alguém me pergunta de onde sou e tenho que responder que sou de Portugal, só estou ansiosa e a contar os dias para um dia mudar e poder responder que sou francesa. Nem português eu falo mais. Só para a minha família que não sabe outra língua senão o português que são principalmente a minha mãe e a minha tia. Mas até penso em lhes pagar um dia um curso de francês para elas falarem francês comigo.

  8. Pedro…..
    Antigamente colonizavam, quantas vidas foram apagadas pelo imperialismo dos descubrimentos? quanta imposição da Lingua a cultura portugues, na America Latina, na Africa e por ai vai, Quanto sofrimento a SERES HUMANOS causaram os orgulhosos portugueses por esse mundo a fora? para o quê ? grandes faxadas de monumentos pelas Cidades??? só Deus sabe quanto sangue inocente, eles custaram. Admiram-se de Portugal ter tudo “”” para ser feliz e não o é ? “”” Pois eu não me admiro de nadinha. Cá se fazem, cá se pagam, tão certo quanto a morte.
    Os governantes antes não eram melhores do que hoje, mas Portugal era ao menos autonmo, agora é em bruxelas que as coisas se decidem.
    Tenho 60 anos e desde que me lembro na minha romota infancia sempre Portugal esteve mal, sempre
    E não está perto de melhorar, se as pessoas não admitirem que teem que mudar sua mentalidade.
    Sou grata porque posso viver fora dai
    Tenha um bom dia
    Maria

  9. Lamentável estes comentários. Sou Portuguesa,tenho orgulho de ser Portuguesa e não tenho vergonha de dizer onde nasci, antes pelo contrário. Apesar de todas as maravilhas que descrevem dos outros países (que por acaso conheço) a realidade é um pouco diferente, certo? Não me parece que a Irlanda, França ou Suíça sejam a maravilha que descrevem. Já pensaram se os vossos impostos em Portugal fossem os mesmos que na Suíça o que é que diziam? Provavelmente “cambada de gatunos”, se Portugal fosse inseguro como a França e tivesse o mesmo número de manifestações o que diziam? “Polícia incompetente; povo prequiçoso…!!!”…e muitos mais exemplos…
    Claro que na Irlanda, França e Suíça (assim como noutros países maravilhosos) não há incompetentes gatunos ou pessoas arrogantes…nem sequer escandalos politicos, ou de outra natureza!!!!

    Devem ter as vossas razões para ter vergonha da vossa Nacionalidade e do vosso País, é tão fácil dizer mal e não fazer nada para mudar…
    By the way , o facto de mudarem de Nacionalidade não altera o local de nascimento, vão ter sempre de dizer que nasceram em Portugal e vão continuar a ter sempre vergonha.

    Como se diz em bom português “porta da rua serventia da casa”, vão e não voltem.

  10. Portugal foi vendido a muito. Fui imigrante 15 anos deixei portugal aos 18 porque o algarve e so para os algarvios servirem as mesas os extrangeiros com salarios miseraveis. Inverno fundo de desemprego. Tentei voltar para algarve 99% das habitacao maio a setembro vamos dormir para a praia ou pedir familia para dormir la. Pais tao democratico e ninguem votou para entrar na UE euros natos. Minha mae com 60 anos mudaram a renda de 300 para 600 ela e meu padrasto agora vao viver numa caravana. Eu pessoalmente tenho nojo de ser portugues e cada vez mais estou como muitos algarvios, Independecia para o algarve destes chulos portugueses em lisboa que me obrigaram a emigrar e destruiram o meu algarve com turismo. Algarvios acordem senao acabam como eu que nao posso voltar ao meu algarve. Voces algarvios servem para servir a mesa os extrangeiros e morar em gaiolas apartamentos e os de fora tem as vilas e viv3m a boa e francesa…

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