Pedido de “impeachment” de Duterte apresentado ao Parlamento filipino

Mast Irham / EPA

O presidente das Filipinas, Rodrigo Roa Duterte

O presidente das Filipinas, Rodrigo Roa Duterte

O deputado filipino Gary Alejano apresentou esta quinta-feira, na Câmara dos Representantes, o primeiro pedido de um processo de destituição do Presidente Rodrigo Duterte pelo seu alegado envolvimento em assassínios e outros crimes.

O documento, disponibilizado aos “media” pelo congressista da oposição depois de o ter apresentado na Câmara Baixa, exige a destituição do Presidente por “violação culposa da Constituição, traição da confiança pública, subornos e outros crimes”.

Trata-se da primeira tentativa de iniciar um “impeachment” contra o atual Presidente das Filipinas desde que este assumiu o cargo no final de junho do ano passado.

A moção tem poucas probabilidades de passar, já que dos 292 membros do parlamento, pelo menos 267 são considerados aliados de Duterte, e o Presidente continua a gozar de um amplo apoio popular entre os filipinos.

Alejano, cujo partido integra os militares que realizaram um golpe de Estado falhado em 2003, assegurou que “as ações e atuações do Presidente constituem as bases adequadas para um processo de destituição do Presidente da República das Filipinas”.

As alegadas ações criminosas estariam relacionadas, segundo o portal Rappler, com os “esquadrões da morte” de Davao, quando Duterte era presidente da câmara da localidade no sul do país, bem como com mais de 7.000 mortes ligadas à polémica “guerra contra as drogas”, a nível nacional.

O pedido do deputado vai chegar ao presidente da Câmara Baixa e este vai remetê-la para um comité que irá decidir se existe fundamento para o levar à ordem do dia do hemiciclo, algo que aconteceria em maio.

O pedido surge depois de duas pessoas, que se identificaram como ex-membros dos “esquadrões da morte” de Davao, terem acusado publicamente Duterte de organizar assassínios de alegados delinquentes e opositores.

Por outro lado, organizações internacionais criticaram o que consideram ser violações de direitos humanos na “guerra contra as drogas” liderada pelo Presidente.

// Lusa

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