Mário Cruz / Lusa
O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes
O PCP insistiu esta terça-feira que o Governo não se deve ficar pelo “não aumento” dos preços da energia, mas sim ir “mais longe”, intervindo para baixar estes valores, apontando que o executivo tem instrumentos que o permitem.
Em declarações à agência Lusa, o deputado comunista Duarte Alves reagia à conferência de imprensa dada esta tarde pelo ministro do Ambiente, que garantiu que não haverá aumento do preço da eletricidade para os consumidores domésticos do mercado regulado em 2022 e haverá uma redução de pelo menos 30% na tarifa de acesso às redes para os industriais.
“Consideramos que este anúncio só confirma a possibilidade de o Governo intervir sobre os preços da energia e que o deve fazer, não só em relação à eletricidade, como também em relação ao gás e aos combustíveis”, advogou Duarte Alves.
Mas mais do que evitar aumentos, “que já acontecem em cima de aumentos que se foram registando ao longo destes últimos tempos e que pesam sobre os consumidores”, apontou, “aquilo que é preciso mesmo é baixar o preço da energia e acabar com as rendas das elétricas”.
Para os comunistas, o Governo deve “utilizar os instrumentos necessários para esse objetivo (…)”.
Questionado sobre que tipo de instrumentos pode o executivo utilizar, o deputado apontou para as recentes propostas do PCP – que acabaram ‘chumbadas’ no parlamento – designadamente, “tudo o que seja medidas que ponham em causa as rendas das grandes elétricas”.
“Essas medidas podem ser tomadas pelo Governo e são medidas que podem ir ao encontro desse objetivo de não ficarmos por uma redução do aumento, mas irmos mais longe e baixar o preço da energia”, sintetizou.
“Estamos em condições de dizer que não haverá aumento do preço da eletricidade para os consumidores domésticos do mercado regulado para o ano de 2022 e que haverá uma redução de pelo menos 30% na tarifa de acesso às redes para os industriais”, anunciou o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, em conferência de imprensa, no seu ministério, em Lisboa.
O governante sublinhou ainda que se o mercado não regulado, no próximo ano, tiver tarifas mais altas do que o regulado, “a transação [dos consumidores de um mercado para o outro] está à distância de um telefonema e é imediata”.
Matos Fernandes elencou um conjunto de ‘almofadas’ que beneficiam todos os consumidores, como a eliminação do sobrecusto da Produção em Regime Especial Renovável (PRE), que passará a ser um sobreganho, num valor que ascende a 250 milhões de euros, e a eliminação do sobrecusto com o Contrato de Aquisição de Energia (CAE) da central termoelétrica a carvão do Pego, gerando uma poupança anual de 100 milhões de euros, entre outras.
“Não há qualquer dúvida, embora quem faça as contas no final é a ERSE [regulador da energia], os consumidores domésticos não vão ter qualquer aumento no próximo ano”, frisou Matos Fernandes, admitindo até não excluir a possibilidade, “ainda de uma forma absolutamente marginal”, de o preço da eletricidade para aqueles consumidores poder baixar a partir de 1 de janeiro do próximo ano.
A ERSE entrega em 15 de outubro a primeira proposta de revisão tarifária da eletricidade, no entanto, segundo Matos Fernandes, o Governo decidiu antecipar as suas propostas para conter “alguma preocupação por parte dos cidadãos comuns e também dos senhores empresários”.
Na semana passada, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) anunciou que o preço da eletricidade vai voltar a aumentar, a partir de 1 de outubro, em 1,05 euros por mês para a maioria dos clientes doméstico do mercado regulado.
// Lusa
