PS, BE e CDS alargam direitos dos independentes. “Não é luz verde, é amarela”

António Cotrim / Lusa

As alterações às leis eleitorais têm aprovação garantida em plenário por maioria absoluta nesta quinta-feira. Independentes podem concorrer à Câmara e Assembleia Municipal com o mesmo nome, símbolo e sigla, mas não a todas as freguesias.

As principais alterações feitas nesta quarta-feira à lei eleitoral autárquica foram aprovadas com os votos favoráveis do PS, BE e CDS (precisa de maioria absoluta de 116 deputados) num processo que ainda vai a tempo das eleições de outubro.

O novo Projeto de Lei, que vai a votos em plenário da Assembleia da República, esta quinta-feira, resulta de um conjunto de propostas de partidos com assento parlamentar.



Segundo o Expresso, as regras de candidatura dos Grupos de Cidadãos Eleitores (GCE) não foram totalmente revertidas ou suspensa a vigência das alterações estivais, conforme defendiam o CDS, PAN, BE, IL ou PCP.

Telmo Correia, afirma que “não é luz verde, mas amarela”, depois de se ter oposto à revisão legislativa no verão passado, querendo agora a revogação de todas as alterações introduzidas pelo Bloco Central.

O texto final, que ainda está a ser definido, conserva algumas limitações, como o impedimento de os movimentos irem a sufrágio nas autárquicas de outubro com a mesma designação a todos os órgãos, como acontecia até às autárquicas de 2017.

Os partidos concordaram, com exceção do PSD, que o candidato à Câmara pode concorrer também à Assembleia Municipal, optando em caso de eleição pela presidência da autarquia.

De acordo com fonte presente na Comissão de Assuntos Constitucionais, o que se conseguiu na alteração da polémica lei “é um avanço nas candidaturas dos independentes, não a reversão ideal”.

Os GCE que concorram à Câmara e Assembleia Municipal, podem também fazê-lo com designação similar às assembleias de freguesia, desde que pelo menos 1% dos proponentes da lista se encontrem recenseados na freguesia em causa.

O PS avançou com uma proposta para que os tribunais da comarca competente promovam a verificação da identificação dos proponentes por amostragem, sendo exigida uma ata “das operações realizadas”, sem ser exigida, contudo, “verificação de reconhecimento notarial das assinaturas”.

Por fim, por proposta inicial do PSD, também subscrita pelo PS, será criada uma plataforma digital para permitir uma recolha mista de subscrições presenciais e à distância.

O texto indiciário foi construído a partir dos vários projetos de lei dos partidos (CDS, PAN, PSD, BE, IL, PCP, PS) e da deputada não-inscrita Cristina Rodrigues, tendo no final das votações parte deles (PS, PSD, BE, PCP e CDS) retirado as suas propostas a favor do texto de substituição. No entanto, isso não significa que votem a favor do texto, como já deixou claro o PCP, escreve o Público.

Agora, os autarcas independentes aguardam para ver a redação final do documento antes de se pronunciarem.

ZAP ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

A primeira eco-casa impressa em 3D "nasceu" em Itália

A empresa de impressão 3D WASP e o Mario Cucinella Architects concluíram a casa TECLA. É o primeiro modelo de habitação eco-sustentável a ser construído a partir de matérias-primas locais usando tecnologia de impressão 3D.  O …

Partido de Le Pen desviou 6,8 milhões de fundos europeus, segundo jornal francês

O partido francês de extrema-direita União Nacional (RN, sigla original), liderado por Marine Le Pen, terá desviado 6,8 milhões de euros de fundos do Parlamento Europeu, revela este domingo um inquérito policial noticiado pelo Le …

Proporção divina. Antiga fórmula grega pode ser responsável pelo sucesso dos musicais

Desde 1972, quando "Jesus Christ Superstar" estreou na Broadway, os mais populares musicais quase unanimemente empregaram uma fórmula centenária conhecida como “a proporção divina” - e, surpreendentemente, parecem tê-lo feito acidentalmente. A proporção divina é um …

Egito já iniciou obras de alargamento do Canal do Suez

A Autoridade do Canal do Suez iniciou este sábado obras para ampliar dez quilómetros do troço sul, onde o navio Ever Given encalhou em março passado, causando o bloqueio de uma das vias de navegação …

Museu do Prado descobre erro de 500 anos numa das suas esculturas

O Museu do Prado, em Madrid, descobriu que uma das suas esculturas, que se pensava ser do século XV, é afinal uma obra do século XX. Em comunicado, o museu espanhol explicou que a escultura – …

Costa entrou em “modo avestruz” e Cabrita é uma “mancha”. Líder do CSD não poupa nas críticas

Francisco Rodrigues dos Santos fez duras críticas ao primeiro-ministro, António Costa, e ao ministro da Administração Interna, Eduarda Cabrita. O presidente do CDS-PP disse que o primeiro-ministro entrou "em modo avestruz no caso João Galamba" referindo-se …

Morreu o prefeito de São Paulo que venceu a covid-19, mas que perdeu a batalha para o cancro

O prefeito da cidade brasileira de São Paulo, Bruno Covas, morreu este domingo, aos 41 anos, vítima de cancro, segundo a imprensa brasileira e várias personalidades que nas redes sociais têm lamentado a sua morte. Bruno …

China não está a conseguir macacos de laboratório suficientes para responder à procura da comunidade científica

A proibição do comércio de animais selvagens e o crescimento da investigação científica estão a causar uma escassez de macacos de laboratório na China. A oferta cada vez menor de macacos de laboratório, amplamente usados em …

Câmara do Porto recusa hastear bandeira LGBT no dia contra a homofobia

A Câmara Municipal do Porto recusou hastear a bandeira LGBTI+ na próxima segunda-feira, dia 17 de Maio, data em que se assinala o Dia Internacional Contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia. Segundo o Público, a autarquia …

E se fosse possível passar um mês no Palácio de Buckingham? O preço não seria para qualquer bolso

Viver num palácio pode ser o sonho de muitos, mas não é para a carteira de qualquer um. Agora, já se sabe quanto custaria alugar, durante um mês, uma das casas reais mais conhecidas da …