Pareceres pedidos por Cavaco não apontam para inconstitucionalidade

presidencia.pt

O Presidente da República, Cavaco SIlva

O Presidente da República, Cavaco SIlva

O Presidente da República não enviou o Orçamento do Estado para 2014 (OE2014) para o Tribunal Constitucional, porque os pareceres que solicitou “não apontam para a inconstitucionalidade das normas orçamentais”, disse à Lusa fonte oficial de Belém.

“Os pareceres sobre o OE 2014 que o Presidente da República solicitou, tendo presente a jurisprudência do Tribunal Constitucional, não apontam para a inconstitucionalidade das normas orçamentais”, disse fonte de Belém, na sequência de um pedido de esclarecimento da Lusa sobre a possibilidade do chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, poder ainda solicitar a fiscalização sucessiva de normas do OE 2014.

O Presidente da República não se referiu na mensagem de Ano Novo a eventuais dúvidas sobre a constitucionalidade do Orçamento do Estado para 2014, ao contrário do que fez o ano passado.

Na mensagem que dirigiu aos portugueses, Cavaco Silva refere o Orçamento do Estado para 2014 como um “instrumento da maior relevância” para atingir o “objetivo fulcral” de terminar o programa de assistência financeira “com sucesso” e para aceder aos mercados de financiamento externo a “taxas de juro razoáveis”.

Cavaco Silva promulgou na segunda-feira o OE para 2014, decisão que foi conhecida na terça-feira com a publicação em Diário da República, com os partidos da oposição a reiterar que o diploma contem normas inconstitucionais.

Em 2013, o chefe de Estado aproveitou a mensagem de Ano Novo para anunciar que iria solicitar a fiscalização sucessiva de algumas normas do Orçamento.

/Lusa

 

 

PARTILHAR

RESPONDER

Mulan a preço premium estreia na Disney+ em setembro

A adaptação live-action de Mulan tem nova data de estreia. O anúncio foi feito pela Disney nesta terça-feira (4). O filme chega à plataforma de streaming Disney+ no dia 4 de setembro, estando disponível em …

Belgas trocam as voltas à pandemia e passam férias nas árvores

Enquanto uns passam o verão em casa, outros atrevem-se a ter uma experiência diferente. Alguns belgas estão a passar as noites de verão pendurados em árvores, em tendas em forma de lágrima. A pandemia de covid-19 …

Máscara inteligente traduz até oito línguas (mas não protege do coronavírus)

Esta máscara inteligente, criada por uma empresa japonesa, consegue traduzir o discurso do seu utilizador em várias línguas (mas, por si só, não o protege do novo coronavírus). Quando a pandemia de covid-19 transformou as máscaras …

Empresa fica com excedente de 40 mil quilos de frutos secos devido à covid-19

A GNS Foods, a empresa que nos últimos 30 anos forneceu os frutos secos à American Airlines, ficou com um excedente de 40 mil quilos por causa de restrições impostas devido à covid-19. Servir frutos secos …

Astronautas da NASA fizeram partidas por telefone para "matar" tempo durante o regresso à Terra

Os astronautas da NASA Bob Behnken e Doug Hurley fizeram algumas partidas por telefone durante o regresso à Terra a bordo cápsula Dragon, da empresa SpaceX de Elon Musk, num voo que foi duplamente histórico. …

Em plena pandemia, há um venezuelano que assegura os funerais no Peru

Ronald Marín é a última esperança para os habitantes de Comas, em Lima. O venezuelano é o único que realiza funerais católicos num cemitério longe do centro da capital, em plena pandemia. Vestido com uma túnica …

Covid-19 pôs mais de um milhão de portugueses em teletrabalho no 2.º trimestre

Um milhão de pessoas esteve em teletrabalho no segundo trimestre, sobretudo devido à covid-19, o equivalente a 23,1% da população empregada, enquanto mais de 600 mil não trabalharam nem no emprego nem em casa. De acordo …

Dia da Defesa Nacional regressa ao formato presencial a 2 de setembro

O Dia da Defesa Nacional, que está suspenso desde o dia 9 de março devido à pandemia de covid-19, irá regressar ao formato presencial a 2 de setembro, anunciou o Governo esta quarta-feira. Em comunicado, o …

Norte-americano detido depois de usar fundos da covid-19 para comprar um Lamborghini

As autoridades dos Estados Unidos detiveram um empresário que comprou um carro de luxo da marca Lamborghini com dinheiro que recebeu de programas federais para ajudar os afetados pelo novo coronavírus (covid-19). A notícia é …

FC Porto e Benfica disputam Supertaça a 23 de dezembro

O jogo da Supertaça, que vai opor o FC Porto ao Benfica e que deveria a abrir a temporada 2020/21, vai disputar-se a 23 de dezembro, anunciou, esta quarta-feira, a Federação Portuguesa de Futebol (FPF). Em …