Pandemia deixa dezenas de bebés por registar, o que pode “potenciar o tráfico humano”

O encerramento do balcão “Nascer Cidadão”, durante a fase mais crítica da pandemia, impediu o registo de bebés nascidos nessa altura.

Citando fontes do Hospital de Faro, a rádio TSF avança que as campainhas de alarme soaram quando o Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge revelou os dados mais recentes do teste do pezinho (18.226), que caíram para o valor mais baixo desde 2015, e os pediatras daquele centro hospitalar “estranharam os números”.

“Os pediatras no Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) estranharam os números. Compararam com os partos realizados no Hospital de Faro e concluíram que os dados não batiam certo”, escreve a TSF, sublinhando que a pista foi seguida até se perceber que vários bebés não fizeram o teste do pezinho nem a vacina da BCG, nos centros de saúde.

Uma fonte do Hospital de Faro ouvida pela rádio alerta ainda que, além da “fuga” ao teste do pezinho, não existe qualquer registo dessas crianças que nasceram durante o período mais crítico da pandemia e que se trata, sobretudo, de filhos de imigrantes.

Por causa da covid-19, as conservatórias estiveram fechadas durante o estado de emergência e os balcões “Nascer Cidadão”, que permitiam registar os bebés nas maternidades, também estiveram encerrados.

“Só este mês começaram a reabrir, de forma gradual, mas no Hospital de Faro, o serviço continua fechado”, refere a rádio.

Ouvida pela TSF, a presidente da Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto (APDMGP), Sara do Vale, afirma: “Temos relatos de senhoras que tiveram partos muito longos e complicados, que têm de ficar em pé, do lado de fora do edifício, à espera de retirar senha para, eventualmente, poderem registar os bebés.”

A responsável defende que é urgente reabrir os balcões “Nascer Cidadão” e ter um registo de nascimentos “online” mais abrangente e inclusivo. “Temos de ir ao encontro das pessoas e não ao contrário. É desesperante”, afirma.

“É perigoso, mesmo a nível de tráfico”, alerta Sara do Vale, explicando que, não estando registados, estes bebés podem ser alvo de tráfico ou outro tipo de crimes e violação dos direitos humanos.

“Andam dezenas de crianças, para não dizer centenas, em todo o país sem estarem registadas, o que é gravíssimo, do ponto de vista de potenciar o tráfico humano, e o tráfico de crianças, ainda por cima”, acrescenta Alberto Matos, dirigente da Associação Solidariedade Imigrante.

A TSF diz ainda que as autoridades de saúde entraram em contacto com o Instituto dos Registos e Notariado e que nos próximos dias vai ser testada uma solução alternativa, para registar todos os recém-nascidos com menos de um ano que se encontram à margem do sistema, sem direito à identidade.

ZAP // Lusa

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