Pais têm de desistir do layoff para ter acesso ao apoio à família

O apoio excecional à família foi reativado devido ao encerramento das escolas durante 15 dias. No entanto, este apoio não é cumulável com as restantes medidas criadas, como por exemplo o layoff.

O Governo reativou o apoio excecional à família após ter optado por fechar as escolas devido ao agravamento da pandemia de covid-19. Este apoio garante dois terços do salário-base, entre 665 euros e 1.995 euros, aos pais que tenham de faltar ao trabalho para ficar com os filhos.

O problema é que este apoio não é cumulável com as restantes medidas criadas pelo Governo durante a pandemia. Assim, os trabalhadores que estejam em layoff simplificado ou no apoio à retoma devem pedir ao empregador para sair destes regimes de forma a poderem beneficiar do apoio à família, escreve o jornal ECO.

“Os referidos apoios [apoio excecional à família] não são cumuláveis com outros apoios excecionais ou extraordinários criados para resposta à pandemia da doença Covid-19”, pode ler-se no despacho publicado em Diário da República, na sexta-feira.

O encerramento das escolas por 15 dias foi uma medida de recurso perante o agravamento da pandemia e a propagação da estirpe britânica, que se acredita infetar os jovens com mais facilidade. Além disso, está associada a níveis de mortalidade mais elevados.

As aulas perdidas serão depois compensadas no calendário por altura do Carnaval, Páscoa e no final do ano letivo, detalhou o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

Citado pelo ECO, Pedro da Quitéria Faria, da Antas da Cunha Ecija, explica que “a empresa deverá desagrupar o trabalhador do layoff enquanto durar o apoio à família”.

No caso de o horário poder ser exercido em teletrabalho, o trabalhador não tem acesso de todo ao apoio excecional à família.

Para aceder a este apoio, os pais devem preencher a declaração Modelo GF88-DGSS e remetê-la à entidade empregadora, que preenche um formulário na Segurança Social Direta.

Daniel Costa, ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Época balnear abre este sábado na maioria das praias (mas com regras)

A época balnear abre oficialmente este sábado na grande maioria das praias portuguesas, sujeitas pelo segundo ano consecutivo a regras para prevenção, contenção e mitigação da transmissão da infeção por covid-19. Segundo uma portaria publicada em …

Pessoas com pupilas grandes são mais inteligentes

O tamanho das nossas pupilas diz mais sobre nós do que imaginávamos. Cientistas descobriram que há uma surpreendente correlação entre o tamanho inicial da pupila e a inteligência fluida. Um novo estudo sugere que o tamanho …

EUA retiram milhões de doses da vacina Johnson & Johnson de circulação

A agência norte-americana do medicamento (FDA) mandou descartar milhões de vacinas Johnson & Johnson contra a covid-19 após problemas detetados na fábrica em Baltimore, divulgaram vários órgãos de comunicação social. Apesar da decisão, dois lotes daquela …

Copa América (também) vai começar. E há tanto por explicar...

O pré-Brasil, o Brasil, o coronavírus, o formato do torneio e a qualificação para o Mundial. Muitos protestos à volta da 47.ª edição da Copa América. As atenções na Europa concentram-se no Euro 2020 mas, no …

Daniela Braga, CEO da DefinedCrowd, IA - Inteligência Artificial

Há uma portuguesa na Task Force de Biden para impulsionar a IA e a "prosperidade" dos EUA

A empresária e investigadora portuguesa Daniela Braga, líder da startup DefinedCrowd, é um dos nomes de elite da Task Force Nacional de Pesquisa em Inteligência Artificial que foi criada pela administração de Joe Biden, presidente …

Apagar as luzes pode ajudar a salvar pássaros

Todas as noites, durante as temporadas de migração de primavera e outono, milhares de pássaros morrem ao colidir com as janelas iluminadas dos edifícios. As luzes acesas podem ser muito perigosas para as aves migratórias. Um …

Pela primeira vez, um sensor quântico modelar detetou um sinal cerebral

Uma equipa de cientistas da Universidade de Sussex construiu, pela primeira vez, um sensor cerebral quântico modular e usou-o para registar um sinal cerebral. Este é um marco importante para todos os investigadores que trabalham com …

O asteroide Psyche pode não ser tão metálico como se pensava

Há muito que se pensa que o asteroide metálico 16 Psyche é o núcleo de ferro remanescente de um planeta que não se formou. Mas, agora, um novo estudo sugere que, afinal, pode não ser …

Encontrado cemitério perto do campo de concentração de Auschwitz

Um residente local descobriu cerca de 12 crânios humanos e vários ossos na margem do rio que atravessa a cidade vizinha de Oswiecim, perto de Auschwitz. As autoridades estão a investigar se os restos mortais …

Taiwan vai ter uma enfermaria hospitalar feita de lixo reciclado

O Hospital da Universidade Católica Fu Jen, em Taipei, capital de Taiwan, vai ter a primeira enfermaria hospitalar do mundo construída com materiais reciclados. Quando a pandemia da covid-19 apareceu, o arquiteto e engenheiro taiwanês Arthur Huang …