Um país europeu quer dar dinheiro aos seus cidadãos para que saiam do país

Política de repatriamento voluntário garante o pagamento de 860 euros por adulto por parte do governo, que também se compromete a cobrir as despesas de deslocação.

A Suécia poderá alargar o seu programa de repatriamento destinado a ajudar os migrantes e os refugiados que desejem regressar aos seus países de origem, com mais categorias, de modo a incluir também os cidadãos suecos, que atualmente não podem candidatar-se a este tipo de subsídios para se mudarem para outro Estado.

A proposta foi apresentada esta terça-feira.

“Para aqueles que não se integraram na sociedade sueca, a migração de retorno pode ser uma forma de construir uma vida melhor para si próprios”, afirmou a Ministra da Migração, Maria Malmer Stenergard, que esteve recentemente no centro da polémica resultante da proposta de “lei dos chibos”, que obriga os funcionários públicos a denunciar imigrantes sem documentação às autoridades.

“É bom que aqueles que querem regressar voluntariamente também recebam apoio para o fazer”, acrescentou.

O programa de repatriamento voluntário está em vigor desde 1984 na Suécia e, nos termos atuais, os requerentes podem receber um apoio financeiro do governo de 950 dólares (cerca de 860 euros) por adulto e 475 dólares (cerca de 430 euros) por menor. O montante total não pode exceder 3.800 dólares (cerca de 3.450 euros) por família.

Para além deste pagamento, as autoridades cobrem também as despesas de deslocação.

Só podem beneficiar da subvenção as pessoas que se encontrem na Suécia com uma autorização de residência temporária ou permanente na qualidade de refugiado, de beneficiário de proteção subsidiária, devido a circunstâncias excecionalmente perturbadoras ou porque têm uma relação com um residente abrangido por uma das categorias acima referidas.

Atualmente, estão excluídos do programa os cidadãos suecos, os residentes na Ucrânia, as pessoas que dispõem de recursos suficientes para poderem viajar sozinhas e as pessoas que têm dívidas na Suécia.

A nova iniciativa tem por objetivo alterar esta situação, de modo a que o subsídio de repatriamento deixe de estar dependente dos recursos financeiros dos potenciais candidatos e as categorias de residentes elegíveis sejam alargadas de modo a incluir aqueles que adquiriram a cidadania sueca e emigraram como membros da família.