Proposta de “lei dos chibos” contra os imigrantes causa polémica na Suécia

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Maria Malmer Stenergard, Ministra da Imigração da Suécia

A nova proposta de lei obriga os funcionários públicos a denunciar imigrantes sem documentação às autoridades e está a ser muito contestada.

Uma nova proposta de lei na Suécia está a causar uma grande controvérsia por obrigar os trabalhadores do setor público, incluindo médicos, professores e bibliotecários, a denunciar imigrantes sem documentos às autoridades.

Esta medida, apelidada de “lei do chibo“, está a ser estudada por uma comissão nomeada pelo Governo e resulta de um acordo de 2022 entre quatro partidos de direita, que facilitou a formação de um governo de coligação com o apoio do partido de extrema-direita Democratas da Suécia (SD).

Os Democratas da Suécia, conhecidos pela sua posição de linha dura contra a imigração, são a principal força política por trás desta lei. A comissão encarregada de elaborar a proposta recebeu instruções para o fazer, devendo apresentar um relatório até ao final de novembro, explica o The Guardian.

Apesar de a proposta estar numa preliminar, já provocou uma reação negativa significativa. Os defensores dos direitos e as associações profissionais argumentam que uma lei deste tipo poderia levar a um medo generalizado e à relutância dos imigrantes em procurar serviços essenciais, como os cuidados de saúde.

As associações profissionais manifestaram a sua preocupação com o facto de a proposta poder corroer a confiança que trabalharam arduamente para construir, alimentando potencialmente o racismo e a estigmatização. A Associação Médica Sueca (SMA) tem-se manifestado de forma particularmente veemente, considerando que os requisitos de denúncia entrariam em conflito com a obrigação ética dos clínicos de prestar cuidados sem discriminação.

O Governo sueco, no entanto, defende que a proposta é crucial para apoiar a migração legal, garantindo que as pessoas a quem foi recusado asilo possam ser deportadas de forma eficaz.

Apesar destas garantias, a oposição continua a crescer. Em dezembro de 2023, mais de 150 regiões, municípios, sindicatos e grupos da sociedade civil suecos tinham manifestado a sua desaprovação. A proposta também encontrou resistência por parte dos bibliotecários, com mais de 90% a oporem-se-lhe.

Adriana Peixoto, ZAP //

7 Comments

  1. Esse é um tema tratado com muita desonestidade. Se alguém é contra a imigração ILEGAL, desonestamente é retratada como sendo contra a imigração e de xenofobia, racismo e o que mais vier à cabeça.
    Deve um cidadão (todo e qualquer cidadão) denunciar um crime quando o presencia? Não denunciar demonstra cumplicidade com o crime ou, no mínimo, menosprezo pela sociedade. Permanecer num país sem a autorização legal para tanto precisa, sim. ser encarado como ilegal, por múltiplas razões.
    Se os critérios para aceitar imigrantes devem ser mudados, que se lute pela mudança das leis. Mas apoiar a desobediência às leis existentes corroi a sociedade e promove a criminalidade.
    Aliás, o que se observa factualmente em todos os países lenientes com a imigração ilegal é a deterioração da vida para todos os residentes: nativos, imigrantes legais e imigrantes ilegais. Quem defende a permissividade ou é mal esclarecido ou deseja o caos para instalar algum outro sistema social. E, pior, sob falsamente nobres pretextos.

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  2. Concordo em absoluto com o comentário de Daniel Araújo.
    A imigração ilegal é um fenômeno que vem preocupando muitos países europeus nas últimas décadas. Embora o direito de buscar uma vida melhor seja legítimo, é essencial que esse processo ocorra de forma ordenada e legal, respeitando as leis e regulamentos de cada nação. A imigração ilegal, por outro lado, traz uma série de desafios e problemas que afetam tanto os países de destino quanto os próprios imigrantes.

    Primeiramente, é importante destacar o impacto económico da imigração ilegal. Em muitos casos, os imigrantes entram no mercado de trabalho de forma irregular, o que pode levar à exploração e à degradação das condições de trabalho. Isso não só prejudica os imigrantes, que muitas vezes são forçados a aceitar empregos precários e mal remunerados, mas também afeta os trabalhadores locais, que enfrentam uma concorrência desleal e a pressão sobre salários e benefícios.

    Além disso, a imigração ilegal pode sobrecarregar os sistemas públicos de saúde, educação e assistência social. Muitos países europeus já enfrentam desafios significativos em manter esses serviços devido ao envelhecimento da população e às restrições orçamentárias. A chegada de um grande número de imigrantes ilegais, que muitas vezes necessitam de assistência imediata, pode agravar ainda mais essas dificuldades, criando tensões sociais e prejudicando a coesão comunitária.

    Do ponto de vista da segurança, a imigração ilegal também levanta preocupações. A falta de controle sobre quem entra nas fronteiras europeias facilita a entrada de pessoas com intenções criminosas ou ligadas a redes de tráfico humano, drogas e terrorismo. Esse cenário coloca em risco a segurança nacional e a integridade dos cidadãos, exigindo uma resposta coordenada e eficaz por parte dos governos.

    Por fim, é crucial considerar o aspecto humanitário. A imigração ilegal expõe milhares de pessoas a riscos extremos, como travessias perigosas em barcos precários, exploração por redes de tráfico humano e condições de vida desumanas. A longo prazo, é essencial que a Europa colabore com os países de origem e de trânsito para combater as causas profundas da imigração ilegal, como a pobreza, os conflitos e a instabilidade política.

    Em conclusão, enquanto o acolhimento de imigrantes deve continuar sendo parte do compromisso humanitário dos países europeus, é fundamental que esse processo ocorra dentro dos limites da legalidade. A imigração ilegal, ao invés de ser uma solução, cria problemas adicionais para todos os envolvidos. A única maneira de lidar com essa questão de forma eficaz é através de políticas migratórias claras, justas e rigorosamente aplicadas, que garantam a segurança, a prosperidade e a dignidade de todos, o que infelizmente não está a acontecer….

  3. É disto que a direita gosta, chibos, pides, etc. Votem bo Chega e tenham um chibo em cada esquina como no tenpo do estado novo. É disto que os covardes gostam, denunciar.

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  4. Fazem eles muuuito bem! Devemos fazer o mesmo e oferecer-lhes como presente, os democratas corruptos que os apoiam…, será uma mais-valia para eles!

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