Pai de ministra fez-se passar por advogado (e foi indicado pelo PS para o MP)

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António Cotrim / Lusa

A nova Ministra da Habitação, Marina Gonçalves

O pai da ministra da Habitação fez-se passar por advogado. Manuel Falcão terá depois falsificado o certificado de habilitações para exercer funções.

Manuel Falcão, pai da ministra da Habitação, Marina Gonçalves, foi condenado por usurpação de funções. Em 1991, foi condenado a oito meses de prisão. De acordo com a sentença, consultada pela revista Sábado, a pena foi suspensa por dois anos face à “confissão e arrependimento” e “disposição demonstrada de não reincidir”.

Depois do período de suspensão de pena, iniciou um estágio e inscreveu-se na Ordem dos Advogados em 1995. No entanto, o regresso à atividade foi visto com desconfiança por magistrados e pelos próprios colegas de profissão, escreve a Sábado.

Em 2013, o juiz Luís Guerra denunciou-o ao Ministério Público, alegando que o certificado de habilitações literárias usado para se inscrever na Ordem era falso.

Documentos consultados pela revista mostram que Manuel Falcão foi “reprovado” a unidades curriculares. Além disso, algumas das ‘cadeiras’ aparecem como concluídas a 5 de novembro de 1986, apesar de a certidão dar como concluída a licenciatura em Direito no dia 23 de julho daquele ano — mais de três meses antes.

“É uma ousadia questionar a veracidade do meu certificado de habilitações”, diz Manuel Falcão à Sábado. Contudo, o Ministério Público entende que o certificado de habilitações “é manifestamente falso”, que é “grosseira a […] diferença” entre as assinaturas que nele constam e a “dos exemplares fornecidos pela [Universidade] Livre”.

O pai da ministra foi vereador e deputado municipal, tendo “muita influência” no PS de Caminha.

“Isto é escabroso”, classifica uma advogada de Viana do Castelo, acrescentando que neste caso “há cúmplices e coautores”.

Quando inquérito de 2013 foi instaurado, tudo indicava que Manuel Falcão fosse novamente acusado. No entanto, com a saída da procuradora, o inquérito passou a ser titulado por Liliana Bezerra de Sá, que arquivou o processo em maio de 2014.

Para Luís Guerra, os veredictos “desprestigiam a justiça”, razão pela qual recorreu às mais altas instâncias do Ministério Público, mas sempre sem sucesso. O antigo juiz fala numa “vontade nítida de favorecer o arguido, branqueando o seu propósito criminoso”.

O então bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho e Pinto, conclui que Manuel Falcão “continua a usurpar funções”.

Apesar de todas as suspeitas existentes, em 2009, o Plenário da Assembleia da República, indicado pelo PS, elegeu Manuel Falcão para primeiro suplente do Conselho Superior do Ministério Público.

ZAP //

7 Comments

  1. Noticia do dia. O pai da ministra da Habitação fez-se passar por advogado. Is to é inacreditável!, como também é a ministra manter-se em funções, não tem vergonha do seu pai ser um reles vigarista.
    Este pais está a saque..

    • Nada de novo. No eixo de Viana do Castelo até Melgaço desenvolveu-se e instalou-se, ao longo de mais de quatro décadas, uma cultura para-criminosa que gravita à volta de militâncias partidárias, especialmente do PS. Mas também dos laranjas. Sendo, esta coisa das falsificações e das usurpações de funções e doutras manobras criminosas, apesar de enorme, apenas uma pontinha do muito que haveria para investigar e revelar. Mas a máquina dos (en)comendadores é tão abrangente que até no topo da judiciária são despistadas quaisquer iniciativas que possam vir a mexer com certa gente. Ainda ninguém ouviu falar de nada que vise o comendador ( mor) do vale do minho, pois não? Mas eram unha com carne o tal, o socratino e o coelhone !!! Só para falarmos de dois dos canais das “encomendas”.

  2. agora percebe-se a origem e o porque desta senhora aparecer no governo. o pai é um influente do PS em caminha. quando será que o governo e FP começa a valorizar competencias em vez de andar a reboque de laços familiares? mais uma filha de peixe que sabe nadar muito bem.

  3. Inadmissível é este Desgoverno ainda ter assento na A.R . Com o P.R instalado no seu conforto que temos , esperando calmamente por a sua choruda reforma , o pior ainda está para vir !

  4. Vergonhosa e lamentável esta situação.
    Claro que não se trata da ministra, mas será que não fica fragilidade com os meandros e contornos da notícia?

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