Ouvidos os partidos, Governo prepara medidas sanitárias unânimes até às eleições

Mário Cruz / Lusa

O primeiro-ministro, António Costa

Perante a disponibilidade dos partidos em adiar o máximo possível a dissolução do Parlamento, medidas que deverão prolongar-se até fevereiro ainda poderão ser apreciadas.

Depois de auscultados os partidos — a maioria contra a aplicação de novos confinamentos gerais —, o Governo está preparado para apostar na concentrar esforços na administração das terceiras doses, de forma a “poupar” a economia, mas também preparar um quadro jurídico viável para o cenário pós-dissolução da Assembleia da República.

De acordo com o jornal Público, estas serão as prioridades, em linha com os pedidos feitos pelos partidos com assento parlamentar. Durante as reuniões, escreve a mesma fonte, mais do que traçar caminhos, eliminou-se caminhos — a começar pelo dos confinamentos. António Costa está também apostado em garantir um consenso alargado no que respeita às medidas, de forma a garantir total estabilidade política numa altura de campanha eleitoral.

Tal como nota o Observador, André Ventura, após a reunião com António Costa, avançou que o Governo pretendia apresentar um plano de medidas para dois meses e meio, de forma a que durante a campanha eleitoral não sejam precisas ações governativas. Outra fonte terá dito ao jornal online que as decisões do Executivo deverão estar em vigor até meados de fevereiro, já depois das eleições legislativas.

As medidas, desta forma, conseguirão ser apreciadas pelo Parlamento ainda na plenitude das suas funções, uma vez que o decreto presidencial que determina a dissolução da Assembleia só deverá ser publicado no início do dezembro.

A reunião no Infarmed, na última sexta-feira, permitiu também ao Governo coordenar-se com os partidos relativamente às próximas medidas, as quais deverão ser conhecidas na quinta-feira, depois do Conselho de Ministros.

Para além, da aceleração na administração das terceiras doses, estará também em cima da mesa a implementação de um duplo certificado (composto por vacinação e teste feito pelo menos 48 horas antes) para entrada em estabelecimentos específicos (bares, discotecas e grandes eventos desportivos ou culturais). De regresso estarão também as máscaras em espaços fechados e eventos públicos, como é o caso de estádios de futebol, concertos e discotecas.

Uma questão que as reuniões entre os partidos e o Governo não resolveram é o do teletrabalho, regime que pode voltar a ser recomendado, tal como acontecia antes de 1 de outubro. Também não ficou clara uma possível medida relacionada com os ajustamento dos horários, o que poderia impedir a concentração das pessoas nas horas de ponta nos transportes e, desta forma, limitar a propagação do vírus.

No que concerne ao tópico da vacinação das crianças, as reuniões com os partidos terão sido úteis para perceber que nenhuma força política considera uma “prioridade” no momento atual.

ZAP //

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