O presidente do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos acusa o centro hospitalar de Vila Real de “dar cobertura” a “falso” Curso de Medicina da Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário (CESPU).
António Araújo disse à agência Lusa que o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) mantém atualmente a estagiar nos seus serviços clínicos alunos da Licenciatura de Ciências Biomédicas da CESPU, tendo como objetivo a sua preparação para continuarem uma Licenciatura de Medicina numa universidade espanhola, o que rotula de “ilegal”.
Repudiando “por completo” esta situação, o responsável exige que as entidades competentes encerrem o Curso de Ciências Biomédicas, por “má-fé e atitude fraudulenta” da CESPU, e que o Conselho de Administração do CHTMAD denuncie “ainda hoje” o contrato de colaboração com esta instituição e proíba nas suas instalações a realização destes estágios.
“Não é admissível que a CESPU, após lhe ter sido recusado pelas instâncias competentes, por duas vezes, a pretensão de abrir um Curso de Medicina em colaboração com uma universidade espanhola, por demonstrada falta de competência e de capacidade formativa nesta área, tente manter o seu projeto de uma forma encapotada e tente contornar as decisões legais“, referiu.
António Araújo frisou que não é igualmente aceitável que o Conselho de Administração do CHTMAD tenha admitido alunos de um curso que sabia de antemão ser ilegal.
“Assim como não é admissível que o CHTMAD e o seu corpo clínico recebam alunos de um curso que não de um Mestrado Integrado em Medicina, permitindo-lhes assistir e participar em atividade assistencial, o que levanta graves questões de ética e de sigilo profissional”, vincou.
O presidente do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos disse que estes estágios decorrem desde o mês de março, pelas informações que obteve, não podendo garantir de que o CHTMAD seja a única unidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) a acolher estes alunos.
“Aguardo pelo esclarecimento de toda esta situação e consequente tomada de posição por parte dos ministérios implicados, de forma a que se reponha a legalidade, se puna as entidades infratoras e se evitem que situações destas aconteçam”, salientou.
CESPU apresenta queixa-crime contra Ordem
A Cooperativa de Ensino Superior, Politécnico e Universitário (CESPU), sediada em Paredes, vai apresentar uma queixa-crime contra o presidente da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos por “falsas e difamatórias” acusações sobre a instituição.
“A CESPU lamenta que a Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos, que nunca contactou a instituição para obtenção de esclarecimentos adicionais sobre a matéria, venha publicamente, na pessoa do seu presidente António Araújo, proferir juízos falsos sobre as instituições envolvidas”, referiu a instituição em comunicado.
“Face à gravidade das afirmações proferidas, a CESPU irá agir judicialmente contra os responsáveis”, diz o comunicado.
Para esclarecer a situação e demonstrar as “evidentes falsidades”, a instituição de ensino vai solicitar a intervenção dos ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
A CESPU adiantou que através dos seus estabelecimentos de ensino “nunca” submeteu à Agência de Acreditação do Ensino Superior (A3ES) um Curso de Medicina em colaboração com uma universidade espanhola como, diz, é do conhecimento das entidades competentes.
“Os licenciados em Ciências Biomédicas que continuam estudos em outra universidade, portuguesa, espanhola ou de qualquer país, passam a ser alunos dessa universidade, como acontece com os licenciados de qualquer outra instituição quando ingressam num dos cursos de Medicina das universidades, portuguesas através de concurso especial para licenciados”, esclareceu a instituição.
// Lusa