António Pedro Santos / Lusa
O ministro das Finanças, Fernando Medina, na apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2023.
Orçamento “eleitoralista” e “de ficção” perde valor, uma vez que está muito vulnerável a alterações às mãos do próximo governo: “se for o PSD vai fazer um Orçamento retificativo de certeza absoluta; se for o PS podem fazer alterações.”
A Assembleia da República aprovou em votação final global a proposta de lei do Governo para o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).
Esta quinta-feira foram aprovadas as últimas “prendas” de António Costa, que considerou, à saída da Assembleia, ter “[virado] a página da austeridade e [tirado] o país de uma situação de défice excessivo para uma situação de sólida e tranquila estabilidade orçamental, o que aumenta agora as liberdades das escolhas políticas.”
No entanto, se as críticas ao Orçamento se têm vindo a acumular, há quem acredite que o documento tem os dias contados.
Luís Aguiar-Conraria, entrevistado pelo Nascer do SOL, considera-o mesmo um orçamento “eleitoralista” e “de ficção”.
“É evidente que é um Orçamento eleitoralista. Os discursos finais foram todos eleitorais. Aliás, estavam todos em campanha. É um orçamento de ficção, de brincadeira”, começa por dizer.
“É só para cumprirmos a formalidade de termos um documento aprovado quando, ainda por cima, nos últimos anos tido o que é orçamentado depois não é aplicado. Não dou grande importância a isto e tendo em conta que que vem aí um novo Governo ainda é mais ficção”, diz o economista, que acredita que vêm aí mudanças independentemente da próxima liderança.
“Se for o PSD vai fazer um Orçamento retificativo de certeza absoluta; se for o PS podem fazer alterações”, diz.
O economista também dispara contra as negociações governamentais, como as com os médicos, que não estão refletidas no orçamento mas que podem representar despesas significativas. Também a taxa intermédia das alheiras e o agravamento do IUC são “medidas eleitoralistas”.
“São medidas eleitoralistas, mas também têm um impacto mais ou menos limitado. Em matéria de despesa temos atualmente o Governo a fazer negociações como é o caso dos médicos que tem um impacto orçamental fortíssimo que nem sequer está contemplado no documento quando pode representar milhões de euros de despesa”, afirma.
António Mendonça, da Ordem dos Economistas, concorda que “há um risco elevado” de revisão do orçamento no próximo ano, devido à incerteza eleitoral e à ameaça de recessão. No entanto, reconhece que o orçamento “tem folgas e alguma margem de manobra” para adaptação por futuros governos, independentemente do seu espectro político.
“É certo que existem fortes probabilidades, sobretudo se o Governo for de cor diferente, de fazer algumas alterações orçamentais. Se o Governo for da mesma cor, talvez não. É muito difícil estar a fazer grandes projeções sobre o que vai acontecer mas penso que o Orçamento tem potencialidade, flexibilidade e margem de manobra para atender às situações quer do ponto de vista interno quer do ponto de vista da evolução da conjuntura internacional”, confessa ao SOL.
Orçamento de brincadeira, governo vergonhoso e de brincadeira que felizmente ja´chegou ao fim, basta de palhaçada e e basta de gozar com os portugueses, Portugal merece muito melhor, RUA PS E COSTA!!