Operação Zeus. Major general e coronel condenados a seis anos de prisão

Força Aérea Portuguesa / Facebook

O major general Raul de Carvalho e o coronel Alcides Fernandes foram condenados, esta sexta-feira, a seis anos de prisão por corrupção passiva agravada, no processo sobre sobrefaturação nas messes da Força Aérea e do Hospital das Forças Armadas.

O Tribunal de Sintra decidiu, além dos seis anos de prisão, aplicar aos dois militares a pena acessória de proibição de funções durante quatro anos, tendo ambos sido absolvidos do crime de falsificação de documento.

Outra das penas mais pesadas aplicadas no processo “Operação Zeus” foi para o militar Jorge Lima, que foi condenado a cinco anos e seis meses de prisão também por corrupção passiva agravada e à suspensão de funções por quatro anos.

O capitão Luís Oliveira, que confessou os factos em tribunal, foi condenado a quatro anos de prisão com pena suspensa, ficando durante dois anos impedido de exercer funções nas Forças Armadas.

O major Rogério Martinho foi condenado a quatro anos de prisão com pena suspensa por corrupção passiva agravada.

A Operação Zeus tinha 68 arguidos, entre os quais estão 30 militares (16 oficiais e 14 sargentos) e 38 civis, entre empresas e pessoas individuais, mas terminou com 67 porque uma das empresas foi dissolvida.

Em causa no inquérito esteve a sobrefaturação na aquisição de bens alimentares e matérias-primas para a confeção de refeições nas messes da Força Aérea e do Hospital das Forças Armadas, pela qual os militares alegadamente recebiam dinheiro e presentes dos fornecedores, num caso que terá lesado o Estado em cerca de 1,55 milhões de euros.

A leitura do acórdão ainda decorre no auditório principal do Centro Olga Cadaval, em Sintra, local escolhido devido à pandemia de covid-19.

À data dos factos (desde pelo menos 2011), estes militares arguidos estavam colocados na DAT e nas messes onde houve registo de crimes: Base Aérea n.º 1 (BA1 – Sintra), BA4 (Lajes, Açores), BA5 (Monte Real, Leiria), BA6 (Montijo), BA11 (Beja), Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea (Ota – Alenquer), Comando Aéreo (Monsanto – Lisboa), Campo de Tiro (Alcochete), EMFA, Alfragide, Aeródromo de Trânsito n. º1 (Figo Maduro) e Depósito Geral de Material da Força Aérea (Alverca).