Dois dos menores já podiam responder criminalmente, mas MP suspendeu o processo provisoriamente com a obrigação de frequentar programa “com incidência na sexualidade, respeito pelo corpo humano e privacidade”. Sodomização não ficou provada.
Onze alunos do Agrupamento de Escolas de Vimioso, distrito de Bragança, sofreram abusos sexuais por outros 11 estudantes, concluiu o Ministério Público (MP) após a investigação a uma alegada sodomização de um aluno, que não ficou provada.
O despacho final do Inquérito Tutelar Educativo, a que a agência Lusa teve acesso, determina a suspensão provisória do processo a nove dos menores — com idades até 16 anos —, mediante o cumprimento de um plano de conduta que estipula várias obrigações, como “frequentar programa a implementar pela Direção-Geral de Reinserção dos Serviços Prisionais (DGRSP) com incidência na sexualidade, respeito pelo corpo humano e privacidade”.
À data dos factos, ocorridos no interior da escola, em 18 e 19 de janeiro, dois outros jovens já tinham 16 anos e podiam responder criminalmente, mas o MP promoveu, igualmente, a suspensão provisória do processo, na condição de os arguidos também cumprirem um plano de conduta, que prevê trabalho comunitário e a frequência do programa da DGRSP.
Sodomização não ficou provada
Os inquéritos investigavam um alegado episódio de sodomização de um aluno de 11 anos por oito colegas, “com recurso a uma vassoura”, denunciado pela Junta de Freguesia de Vimioso, a que se seguiu uma queixa-crime apresentada pela mãe da criança.
No decurso da investigação, o MP teve acesso a vários vídeos de telemóvel, que serviram como meio de prova.
O MP descreve diversos episódios, ocorridos nos dois dias, nos quais os suspeitos “agarraram e manietaram” as vítimas, levando-as, uma a uma, para “a mesa do bar”, onde eram sujeitas a toques, gestos e movimentos corporais de cariz sexual.
Se pudessem responder criminalmente, o MP lembra que estas condutas configuravam a prática de vários crimes de abuso sexual de crianças agravado.
A procuradora diz que os jovens agiram, “em conjugação de esforços, com o propósito de satisfazerem os seus instintos sexuais e libidinosos”, praticando sobre os ofendidos, com idades entre os 11 e os 14 anos, “atos de natureza e conteúdo sexual”, apesar de saberem “que assim colocavam em causa os sentimentos de pudor, vergonha e intimidade” das vítimas.
“Os jovens demonstram agir em contexto de grupo de pares, com mais dificuldade em avaliar as consequências da sua conduta e do impacto que estas podem ter nos outros”, vinca a MP.
Quanto à alegada sodomização, a procuradora sustenta que analisada a prova produzida em sede de inquérito “constata-se que nenhuma das testemunhas inquiridas”, incluindo uma funcionária, viu utilização de uma vassoura pelos suspeitos, acrescentando que “muitas presenciaram aquilo a que as crianças chamaram de ‘brincadeira do exame à próstata’”.
Segundo o despacho, “os documentos clínicos e periciais também não permitem formar a convicção de que os factos ocorreram conforme relatados pelo ofendido”, apesar de o exame pericial realizado pelo Gabinete de Medicina Legal do Porto concluir pela existência de “vestígios de agressão física” e de “vestígios de contacto de cariz sexual”.
O MP concluiu que “inexistem indícios suficientes que permitam afirmar” que os suspeitos tenham concretizado a alegada sodomização, determinando o arquivamento nesta parte.
Em comunicado, o Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Vimioso, sem fazer qualquer menção aos 11 alunos que estiveram envolvidos nos abusos sexuais e que aceitaram cumprir os planos de conduta, refere que a direção escolar “tratou este caso de forma adequada”, lembrando os processos disciplinares instaurados aos alunos envolvidos “na alegada brincadeira de exame à próstata”.
“O Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Vimioso recomenda que a Junta de Freguesia de Vimioso faça, publicamente, um pedido de desculpas à escola e aos profissionais que nela trabalham e, principalmente, aos alunos alegadamente envolvidos e às suas famílias, reconhecendo a falsidade da denúncia”, lê-se no comunicado, assinado pela presidente, Carina Machado Lopes, que é também vereadora na Câmara de Vimioso.
Contactado hoje pela Lusa, o presidente da Junta de Freguesia de Vimioso, José Ventura, disse desconhecer o despacho do MP.
“Não tivemos qualquer acesso a despachos do MP, qualquer conhecimento de outras situações desde que o caso foi denunciado até á data de hoje”, referiu o autarca, acrescentando que “não vai haver nenhum pedido de desculpa porque os factos são reais”.
“Não temos que fazer qualquer pedido de desculpa. Os factos são reais e não há razão para fazer um pedido de desculpas”, vincou.
Esta posição surge após um reunião da Assembleia de Freguesia, que decorreu na segunda-feira.
ZAP // Lusa
