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ONU vai investigar independência da justiça portuguesa

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A relatora especial do Conselho de Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas, Gabriela Knaul, vai visitar Portugal de 27 de janeiro a 3 de fevereiro para examinar a independência dos juízes e dos advogados portugueses.

O assessor de comunicação do CDH, Xabier Celaya, disse à Lusa que detalhes da missão a Portugal serão divulgados na próxima semana, mas que “a relatora não vai poder falar da sua visita a Portugal antes do final da missão”.

Gabriela Knaul é relatora especial da ONU desde de agosto 2009, foi juíza no Brasil e é especialista em direito penal e em administração de sistemas judiciais.

De acordo com o assessor do CDH, a última visita de um relator a Portugal data de 2011, no âmbito do grupo de trabalho sobre as pessoas de ascendência africana. Antes disso, em 1998, um relator examinou a situação da pobreza em Portugal.

Os relatores só podem aceder aos países por convite.

/Lusa

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