ONU pede ao Brasil que garanta direito de Lula da Silva se candidatar

Ricardo Stuckert / Instituto Lula

O ex-Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva

O Comité de Direitos Humanos da ONU pediu ao Brasil que permita que o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa exercer todos os seus direitos políticos como candidato enquanto estiver na prisão.

“Isso inclui ter acesso apropriado à imprensa e aos membros do seu partido político”, disse o órgão da ONU, que supervisiona os países signatários do Pacto Internacional sobre Direitos Civis, em comunicado de imprensa.

Formado por peritos independentes, este comité solicitou que o país não impeça Lula da Silva de concorrer às eleições Presidenciais de 2018 até que os seus recursos na Justiça tenham sido esgotados por completo.

O mesmo órgão esclareceu que se trata de uma “medida provisória” com a qual se pretende “preservar os direitos” de Lula da Silva e não um pronunciamento final sobre seu caso.

Os advogados do antigo chefe de Estado denunciaram o país no Comité de Direitos Humanos da ONU em maio passado alegando que o seu cliente é perseguido politicamente, mas a decisão sobre o caso não será emitida pelo órgão até 2019.

O posicionamento do comité coincide com o pedido de inscrição da candidatura de Lula da Silva para as eleições de 7 de outubro, que foi imediatamente contestada pela Procuradoria Geral da República (PGR) e sobre a qual o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá deliberar.

Decisão não é vinculativa

As decisões do Comité de Direitos Humanos da ONU não são vinculantes e um Estado pode decidir cumpri-las ou ignorá-las, inclusive petições como as formuladas a favor do ex-Presidente.

O Governo brasileiro, em comunicado divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores, considera que a delegação do país em Genebra “tomou conhecimento, sem qualquer aviso ou pedido de informação prévios, de deliberação do Comité de Direitos Humanos relativa a candidatura [de Lula da Silva] nas próximas eleições.

O mesmo órgão frisou que “as conclusões do Comité têm caráter de recomendação e não possuem efeito juridicamente vinculante” e que “o teor da deliberação do Comité será encaminhado ao Poder Judiciário”.

Lula da Silva, de 72 anos, foi condenado em duas instâncias da Justiça brasileira num caso relacionado com um apartamento de luxo na cidade do Guarujá, supostamente dado a ele como suborno pela construtora OAS em troca de favores em contratos desta empresa com a Petrobras.

O ex-Presidente brasileiro diz ser inocente e quer voltar ao Governo do Brasil.

Lula da Silva, de 72 anos, é o favorito em todas as sondagens de intenção de voto para as presidenciais do Brasil, arrecadando cerca de um terço das intenções de voto, o dobro de qualquer outro candidato.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Deputado procura o que fazer! Você quer homenagear este corrupto alcoólatra, demagogo.Este Luladrão e um bandido dissimulado. Procura o que fazer !Este meliante foi julgado pela justiça brasileira, ela é soberana..Homenagear um bandido que deu apoio político, financeiro e de marketing aos tiranos:Chávez e Maduro. Procura ajudar a Venezuela…

RESPONDER

Índia regista mais de oito mil novos casos. Tem "uma longa batalha" pela frente

A Índia registou mais de oito mil novos casos de covid-19 num único dia, um novo recorde desde o início da pandemia no país, foi este domingo anunciado. O número de casos confirmados de covid-19 na …

Jovens bolivianos forçaram picada de viúva-negra. Queriam ser como o Homem-Aranha

Três irmãos bolivianos de 8, 10 e 12 anos acabaram hospitalizados depois de fazerem com que uma viúva negra os picasse para que ficassem com super-poderes como o Homem Aranha. "Pensando que a [picada] lhes …

Bloco exige retirada de norma "insultuosa" no apoio a recibos verdes

O Bloco de Esquerda (BE) exigiu este domingo ao Governo que retire do formulário de apoio para os trabalhadores independentes uma norma "insultuosa" que lhes exige o compromisso de retomarem a atividade no prazo de …

Espetada de porco 2.0. Novameat propõe carne impressa em 3D para o jantar

A Novameat, uma empresa espanhola de tecnologia alimentar, apresentou um novo produto: carne de porco à base de plantas impressa em 3D, a que batizaram de espetada de porco 2.0. A Novameat quer apoiar um sistema …

Uber acusada de exploração de trabalhadores em Itália

Um tribunal de Milão ordenou a nomeação de um administrador judicial para a Uber Itália durante um ano, após ter determinado que o serviço de entrega de refeições da empresa explorava os trabalhadores. De acordo com …

Pinto de Costa: "Se Rui Moreira tivesse avançado, não me candidatava"

Pinto da Costa revelou que não teria avançado para a recandidatura à presidência do FC Porto se o presidente da Câmara do Porto tivesse entrado na corrida. "Se o Rui Moreira se tivesse candidatado, embora …

"Ficamos chocados." Cientistas redescobrem abelha azul que pensavam estar extinta

Um tipo de abelha azul reapareceu recentemente na Florida, nos Estados Unidos, depois de ter sido vista pela última vez em 2016. Além de azul, a espécie é nova e extremamente rara. Os cientistas estavam convencidos …

Missão da Space X acoplou com sucesso. Astronautas da NASA já chegaram à EEI

A cápsula Dragon que transporta os astronautas da agência espacial norte-americana (NASA) já acoplou à Estação Espacial Internacional, após terem partido no primeiro voo privado rumo ao espaço, neste sábado. Foi às 15:17 (hora de Lisboa) …

Venezuela vai aliviar quarentena com método próprio

Nicolás Maduro anunciou que, a partir de segunda-feira, a Venezuela vai aplicar um modelo próprio de quarentena preventiva da covid-19, que combina cinco dias de flexibilização disciplinada com dez de confinamento obrigatório. “É o modelo cinco …

Uma escultura gigante de uma ave está a espalhar gargalhadas numa cidade da Austrália

Um escultor australiano aproveitou o tempo de quarentena devido à pandemia de covid-19 para construir uma kookaburra eletrónica com quase quatro metros de altura, que até faz os mesmos movimentos e barulhos que o famoso …