ONU alerta que proibir burca na Suíça aumentará marginalização de muçulmanas

O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos alertou hoje que a decisão dos suíços de proibirem o uso do véu integral (burca) “levará a uma maior marginalização e exclusão da vida pública” das muçulmanas no país.

“A Suíça juntou-se a uma minoria de países nos quais a lei discrimina ativamente as mulheres muçulmanas e isso é profundamente lamentável”, sublinhou Ravina Shamdasani, porta-voz do Alto Comissariado, numa conferência de imprensa.

A porta-voz do gabinete dirigido por Michelle Bachelet adiantou que a medida foi aprovada em referendo “após uma campanha publicitária com um forte tom xenófobo” e numa altura em que as muçulmanas na Europa enfrentam crescente discriminação e hostilidade devido à roupa que usam.

Reconhecendo a complexidade da questão, Shamdasani considerou que “as mulheres não deveriam ser forçadas a cobrir o rosto”, mas sustentou que “uma proibição legal nesse sentido restringe a sua liberdade de manifestar a sua religião ou crenças, o que têm um grande impacto nos seus direitos humanos”.

“A utilização de leis para ditar o que as mulheres devem ou não usar é problemática numa perspetiva de direitos humanos” e apenas é contemplada na Convenção Internacional de Direitos Civis e Políticos em situações de risco para a saúde ou segurança pública (por exemplo, com a atual utilização generalizada de máscaras).

A proibição do véu integral ou burca – peça de vestuário que cobre todo o corpo e cabeça, incluindo o rosto, com apenas uma abertura rendilhada na zona dos olhos – foi levada a referendo por iniciativa do partido conservador suíço UDC e aprovada no domingo por 52% dos votantes, apesar de o Governo federal ter apelado ao voto contra.

Calcula-se que a medida afete apenas cerca de três dezenas de muçulmanas que usam a burca na Suíça, embora também se aplique a outras pessoas que tentem ocultar o rosto, como grupos violentos que se infiltram em manifestações.

Por outro lado, pode afetar o turismo com origem nos países árabes e geralmente de alto poder aquisitivo.