OMS quer isenção de direitos de propriedade intelectual para vacinas

A Organização Mundial da Saúde (OMS) reclamou, esta sexta-feira, o uso de “todas as ferramentas” para aumentar a produção de vacinas contra a covid-19, incluindo a transferência de tecnologia e a isenção de direitos de propriedade intelectual.

“Agora é o momento de usar todas as ferramentas para aumentar a produção, incluindo licenciamento, transferência de tecnologia e isenções de propriedade intelectual. Se não é agora, quando?”, questionou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, na videoconferência de imprensa regular sobre a pandemia da covid-19, transmitida a partir da sede da organização, em Genebra.

Tedros Adhanom Ghebreyesus pediu que o Conselho de Segurança da ONU, enquanto “órgão influente”, tome “medidas concretas”, como “fazer com que a isenção de propriedade intelectual possa ser aplicada” para aumentar a produção de vacinas e a taxa de vacinação.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou esta sexta-feira, por unanimidade, uma resolução do Reino Unido a exigir equidade no acesso às vacinas contra a covid-19, segundo fontes diplomáticas citadas pela agência noticiosa francesa AFP.

O dirigente da OMS, agência da ONU, registou com apreço o voto, mas considera que o órgão, que tem capacidade para adotar decisões obrigatórias para todos os Estados-Membros das Nações Unidas, pode fazer mais, “se houver vontade política”, nomeadamente acionar a cláusula de isenção prevista no acordo internacional dos direitos de propriedade intelectual relacionados com o comércio (conhecido pela sigla TRIPS).

“Se esta cláusula não pode ser invocada agora, quando é que será?”, questionou, apontando uma “séria resistência” a esta medida, quando a pandemia da covid-19 “não tem precedentes” e um novo coronavírus “fez o mundo refém”.

De acordo com Tedros Adhanom Ghebreyesus, “todos os Governos têm o dever de proteger os seus cidadãos, mas a melhor forma de fazê-lo é suprimir o vírus em todos os lugares ao mesmo tempo”.

O diretor-geral da OMS voltou a criticar os acordos feitos entre “alguns países”, os mais ricos, e as farmacêuticas, que “minam” o mecanismo de distribuição universal e equitativa de vacinas contra a covid-19, o Covax, e “privam” os profissionais de saúde e os idosos, os mais vulneráveis à infeção, de serem imunizados, em particular nos países mais pobres.

“Tivemos progresso, mas esse progresso é ainda frágil”, realçou, reportando que apenas dois países, o Gana e a Costa do Marfim, receberem doses através do Covax, coliderado pela OMS. “Temos de acelerar a distribuição de vacinas”, apelou, recordando que a meta da OMS é de que a vacinação chegue a todos os países nos primeiros 100 dias de 2021.

Esta semana, o secretário-geral da ONU, António Guterres, já tinha lembrado que “apenas dez países administraram mais de 75% de todas as vacinas” e, ao mesmo tempo, “mais de 130 países ainda não receberam uma única dose“.