OIM vai criar 470 vagas para menores desacompanhados na Grécia

Aris Messinis / AFP

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) anunciou esta terça-feira a criação de 470 vagas específicas para migrantes menores não acompanhados em centros de acolhimento na Grécia, país que acolhe atualmente quase quatro mil migrantes menores sozinhos.

Segundo os dados mais recentes do Centro Nacional para a Solidariedade Social (EKKA), relativos a março, existem atualmente 3.854 migrantes menores não acompanhados na Grécia, dos quais apenas cerca de metade (1.707) estão a viver em centros de acolhimento e em apartamentos alugados ao abrigo de programas de integração geridos pela OIM e pelo Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR), que são financiados por fundos europeus.

Os restantes menores identificados estão em hotéis (556), em zonas especiais em campos de refugiados no território continental grego (408) ou em centros de registo nas ilhas gregas (56), de acordo com os mesmos dados.

Cerca de 917 crianças e jovens migrantes vivem à margem dos programas de integração e fora do controlo das autoridades helénicas.

Apesar dos esforços para fornecer soluções para estes menores desacompanhados, incluindo a respetiva realocação em outros países europeus (como já aconteceu em Portugal), a OIM destacou, num comunicado, que ainda existem na Grécia migrantes menores sem um “refúgio seguro, expostos a abusos, exploração e a outros riscos”, especialmente nos grandes centros urbanos.

Nos últimos dois anos, indicou a mesma nota, a OIM e o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa têm melhorado as condições de alguns centros de acolhimento para migrantes menores que estão sozinhos, de forma a serem utilizados como alojamentos de longa duração e espaços onde a segurança, o bem-estar e a proteção destas crianças e jovens está garantida.

Um apoio que a OIM agora espera reforçar com a criação destas 470 vagas.

A agência que integra o sistema das Nações Unidas também divulgou esta terça-feira o lançamento de um mecanismo nacional, numa parceria com o Governo grego e com o ACNUR, que tem como objetivo principal localizar e garantir a proteção destas crianças e jovens.

Um dos aspetos deste mecanismo é a criação de uma linha telefónica, disponível 24 horas por dia e com atendimento em seis línguas, para orientar os menores, os cidadãos ou as autoridades locais sobre os passos a dar, por exemplo, na identificação dos migrantes menores ou no respetivo reencaminhamento para alojamentos de emergência.

Este mecanismo também vai permitir fornecer apoio material e psicossocial aos migrantes menores ou acompanhamento durante os procedimentos de registo junto das autoridades.

A iniciativa visa igualmente proporcionar uma alternativa depois de o parlamento grego ter aprovado, em dezembro passado, uma lei que proíbe os menores não acompanhados de serem detidos em esquadras de polícia.

Várias organizações não-governamentais (ONG) denunciaram durante vários anos a chamada “custódia protetora”, ao abrigo da qual os migrantes menores que chegavam à Grécia ficavam dias ou meses fechados em celas em esquadras da polícia sem condições de higiene, sem qualquer apoio familiar ou sem informações sobre os seus direitos de asilo.

A prática de manter menores sozinhos em centros de detenção já existe há quase 20 anos, afetando mais de 100 crianças por mês desde 2017, principalmente após o aumento nas chegadas de requerentes de asilo em 2015 ao território grego.

Atualmente, segundo os dados do EKKA, existem 46 menores desacompanhados em “custódia protetora” na Grécia, dos quais 34 aguardam transferência.

// Lusa

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