Anúncio – pela terceira vez – da criação de um observatório dos preços está longe de reunir aplausos.
“Quando propusemos a criação deste Observatório de preços, indo buscar o modelo espanhol que está a funcionar, é no sentido disso mesmo, de salvaguardar que não há nenhum elo da cadeia que saia prejudicado”.
Palavras de Maria do Céu Antunes, ministra da Agricultura, anunciando (ou repetindo o anúncio) um observatório dos preços em Portugal.
Na verdade, esse observatório já foi anunciado há oito anos. Quando o país ainda era liderado pela coligação PSD/CDS-PP, lembra o Eco.
Na altura, em 2015, o Observatório da Cadeia de Valor surgiu num despacho dos ministérios da Economia e da Agricultura e Mar. Serviria para “estudar e aprofundar a informação sobre a formação dos preços e a sua transmissão ao longo da cadeia de abastecimento alimentar“.
Houve três reuniões, o Governo mudou de cor e esse observatório desapareceu durante sete anos.
Em Outubro de 2022, os mesmos ministérios anunciaram a constituição do Observatório de Preços “Nacional é Sustentável”.
O objectivo principal é contribuir para uma maior transparência em toda a cadeia de valor agroalimentar, acompanhar a sua evolução, e dotar as entidades competentes de um instrumento que permita monitorizar, avaliar e definir melhores políticas públicas nesta matéria, explica o Governo.
Na semana passada, Maria do Céu Antunes recuperou essa ideia: “Iremos estudar todas as medidas de maneira a poder mitigar quebras que existiam em todas as fases da cadeia alimentar e garantir que o consumidor paga um preço justo“.
“Era mesmo isso que nos faltava! Era mais um selo! E depois um observatório para meter um selo! O que seria de nós sem esse selo?” – começou por reagir, com ironia, João Miguel Tavares, na SIC Notícias.
“Isto dos preços dos supermercados é a maior trafulhice do Governo para desviar as atenções do que é importante. Se existe cartelização, é a Autoridade da Concorrência que intervém. Quem define o preço justo é o mercado concorrencial, a funcionar bem. E quando o mercado concorrencial funciona bem, o preço justo chama-se…preço”, continuou o comentador.
No mesmo programa, Pedro Mexia acrescentou outra perspectiva: “O preço fixo não funciona e não se sabe qual é. Esta ideia de que o Estado vai resolver as coisas com selos (em vez de garantir a fiscalização e as regras)… Tudo que meta selos, confesso que em geral me perturba um bocado. Também havia um selo do bom jornalismo, lembram-se?”.
“Nunca me ouviram num programa a dizer que acho que vivemos em Pyongyang. Mas, de vez em quando, o PS tem assim uns saltos para a frente, estatistas, absurdos”, finalizou Pedro Mexia.
O “grande salto em frente” é criação de Mao, na China…