As obras do resort de luxo da filha do fundador da Zara em Tróia continuaram apesar da ordem de uma juíza para que fossem interrompidas.
O promotor do projeto turístico “Na Praia”, em Tróia, no concelho de Grândola (Setúbal), disse nesta terça-feira que não recebeu “até ao momento” qualquer notificação do tribunal a solicitar a suspensão das obras, rejeitando intervenções na duna primária e secundária.
A suspensão advém da admissão pelo TAF de Beja de uma providência cautelar interposta pela Associação Dunas Livres “para parar com urgência as obras no terreno dunar de Tróia”.
A providência cautelar deu entrada, há precisamente uma semana, no TAF e foi admitida “liminarmente” pela juíza Ana Casa Branca, no dia seguinte, numa decisão à qual a Lusa teve acesso.
Na passada sexta-feira, o jornal Público noticiou que a juíza Ana Casa Branca mandou “citar as entidades requeridas, neste caso o Município de Grândola e as contrainteressadas, para, no prazo de 10 dias, deduzirem oposição” à providência cautelar.
O projeto de 200 milhões de euros para construir um resort de luxo em Tróia continuou, apesar da ordem judicial.
No entanto, esta quarta-feira, as obras foram suspensas, depois de o promotor ter recebido uma notificação do tribunal a impedir a execução dos trabalhos.
Fonte da promotora do projeto, Ferrado Na Comporta, revelou à agência Lusa que “as obras pararam hoje”, depois de os proponentes do empreendimento terem sido “notificados” pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja.
Na decisão do TAF, a juíza determinou que seja apresentado o processo administrativo, ou seja, a ação principal obrigatória após a apresentação de uma providência cautelar.
Contactado esta quarta-feira pela Lusa, o presidente da Câmara de Grândola, António Figueira Mendes, confirmou que o município “foi hoje notificado” e já está “a tratar com os juristas para responder à notificação” do tribunal.
“Estamos tranquilos [porque] se há projeto que escrutinado foi aquele. Todas as entidades pronunciaram-se favoravelmente e não temos qualquer informação de inconformidades com o projeto, por isso, vamos aguardar serenamente”, adiantou o autarca.
Em comunicado, na semana passada, a Plataforma Dunas Livres explicou que o empreendimento turístico coloca em causa “impactos muito significativos sobre os sistemas ecológicos, além de riscos costeiros, pressão sobre recursos hídricos, solos, ar, paisagem”.
A plataforma, constituída pela Associação Dunas Livres, Quercus, ZERO, LPN, Geota, SPECO, SPEA, Ocean Alive, Sciaena e Associação Íris, considerou que este empreendimento, um investimento do qual que faz parte Sandra Ortega, herdeira do grupo espanhol Inditex, afeta “200 hectares de “habitats” raros e sensíveis, mas muito ricos em biodiversidade”.
Por sua vez, o promotor do projeto turístico disse Lusa, na terça-feira, que ainda não tinha sido notificado pelo tribunal, o que só se concretizou hoje.
No documento então divulgado, o promotor garantiu que as obras “estão devidamente licenciadas pelas autoridades competentes e em total conformidade com a DCAPE [decisão sobre a conformidade ambiental do projeto]”.
A área do projeto “não tem habitats protegidos” por se encontrar “fora da Rede Natura 2000 e, consequentemente, não integra o Sistema Nacional de Áreas Classificadas”, alegou.
Além disso, referiu, “não há intervenção na duna primária e secundária” e “incide sobre uma faixa dunar mais afastada do oceano, as dunas interiores (paleodunas)”, argumentou a proponente.
De acordo com a empresa Ferrado Na Comporta, o “Na Praia”, que inclui um hotel de cinco estrelas, dois equipamentos de desporto e lazer e dois aldeamentos turísticos, sofreu “uma redução de 80% face aos planos de pormenor aprovados em 2012”.
Dos “138.280 m2 [metros quadrados] de implantação previstos, só se vão implantar 25.300 m2” e “de 152.780 m2 autorizados, só se vão edificar 30.504 m2”, indicou, acres sentando que, “de 556 unidades de alojamento autorizadas, só se vão construir 118”, enquanto, das “3.242 camas” iniciais estimadas, “só vão existir 504”, sustentou.
ZAP // Lusa
