Jim Lo Scalzo / EPA
Donald Trump assina ordens executivas
A nova “obsessão” de Donald Trump é a autopen, um mecanismo robótico que Joe Biden terá usado para assinar alguns documentos oficiais. O actual Presidente dos EUA quer invalidar essas iniciativas.
Entre as medidas que Trump pretende anular estão os perdões preventivos emitidos por Joe Biden, antes de sair da Presidência dos EUA, para os membros da Comissão da Câmara que estão a investigar a invasão ao Capitólio, realizada por apoiantes do actual Presidente.
Trump quer que esses perdões, que Biden assinou para evitar uma eventual “vingança” do actual Presidente, sejam “declarados nulos” por terem sido “feitos pela Autopen”, conforme escreveu na sua rede social Truth.
Esta publicação alimentou a narrativa de muitos apoiantes de Trump que são adeptos de teorias da conspiração, e que alegam que Biden não estava, realmente, no comando enquanto foi Presidente dos EUA.
“Joe Biden não os assinou, mas, mais importante, não sabia nada sobre eles”, nota Trump na sua rede social, veiculando uma alegação sem que haja evidências que a comprovem.
Trump repetiu a ideia, depois, numa conversa com jornalistas, salientando que acredita que os perdões “são nulos e sem efeito” por ter “a certeza” de que “Biden não fazia ideia do que estava a acontecer”.
Nem sequer se sabe se Biden usou mesmo a “autopen” para assinar estes documentos, mas mesmo que o tenha feito, é um procedimento habitual que tem sido usado por muitos Presidentes dos EUA.
Mas o que é a autopen?
Autopen é o nome de uma máquina que duplica assinaturas de forma automática, usando tinta verdadeira.
Tem o tamanho de uma impressora e uma espécie de braço robótico que pode segurar uma caneta, ou um lápis, para replicar num papel, uma assinatura previamente programada.
É uma forma de facilitar o trabalho a figuras públicas, como os governantes, que precisam de assinar grandes quantidades de documentos oficiais.
A empresa norte-americana que fabrica estes dispositivos, a Autopen Company, refere que são usados “há mais de 60 anos” por “universidades, agências governamentais e outras instituições”, bem como por alguns dos “líderes mais influentes do mundo“, para poderem “aplicar o seu tempo e atenção de forma mais eficaz a questões importantes, sem comprometer o impacto da correspondência personalizada”.
Muitos Presidentes dos EUA usaram autopen
O mecanismo patenteado em 1803, foi usado por vários Presidente dos EUA. O primeiro a fazê-lo terá sido Harry Truman, que foi Presidente dos EUA de 1945 a 1953.
John F. Kennedy (Presidente de 1961 a 1963), Gerald Ford (1974-1977), George W. Bush (2001-2009) e Barack Obama (2009-2017) também terão usado o mecanismo, além de Biden (2021-2025) e de outros Chefes de Estado dos EUA.
Mas se muitas pessoas não tinham ainda ouvido falar da autopen, o seu uso tornou-se célebre em 1968, nos EUA, quando fez capa do jornal National Enquirer, com o título: “Um dos segredos mais bem guardados de Washington: o robô que substitui o presidente“.
Na altura, estava na Presidência dos EUA Lyndon Johnson, que assumiu o cargo após o assassinato de Kennedy, e que foi reeleito em 1964. Johnson deixou tirar fotografias ao dispositivo na Casa Branca.
Polémica da autopen é mera “distracção”
Com todo este historial, as pretensões de Trump para anular os perdões assinados com a autopen estão destinadas a cair em “saco roto”.
A polémica com as assinaturas automáticas já tinha surgido no passado, com algumas pessoas a questionarem a legitimidade de iniciativas assinadas com a autopen.
Em 2005, o Gabinete de Aconselhamento Jurídico de Bush emitiu um esclarecimento que sublinhava que o Presidente “não tem de realizar pessoalmente o acto físico de afixar a sua assinatura num projecto de lei que aprova e decide assinar para que o projecto se torne lei”, conforme cita a rádio norte-americana NPR.
Especialistas jurídicos acreditam que os perdões não podem ser anulados, mesmo que tenham sido assinados com a autopen, citando o artigo II, secção 2 da Constituição norte-americana, que “concede aos Presidentes amplos poderes de clemência” e que nota que o perdão só precisa de ser “aceite pelo réu” para entrar em vigor.
O professor de Lei Constituticional da Escola de Direito da Universidade de Boston, Jay Wexler, considera, em declarações à Rádio NPR, que a questão da autopen é uma “distracção”.
“O argumento de que o perdão falha porque foi assinado por uma assinatura automática falha desde o início, porque não há qualquer exigência de que o perdão seja assinado”, destaca o professor.
Na Casa Branca, entre a foto do 45º e 47º presidente (TRUMP), está a foto de uma autopen (o verdadeiro 46º presidente)! Biden foi totalmente usado e manipulado, não sabendo de nada do que supostamente assinou! Felizmente os EUA escolheram corretamente! Os perdões vão acabar por serem revogados, levando a cambada de bandalhos democratas (Hunter Biden, Fauci, etc) perante a justiça! MAGA!