O Mundo regista 19 anos seguidos de recuo nas liberdades civis. Portugal mantém-se como um exemplo de estabilidade democrática e respeito pelas liberdades. Só a corrupção e o sistema prisional nos afastam da perfeição.
Pelo 19º ano consecutivo, o Mundo assistiu a um declínio dos níveis de liberdades fundamentais.
O relatório Freedom in the World 2025 da organização não governamental Freedom House, divulgado esta quarta-feira, indica que desde 2006, os níveis globais de liberdade registaram um declínio, à medida que o autoritarismo se intensificou em várias partes do globo.
O relatório deste ano destaca que, apenas no último ano, 60 países sofreram retrocessos significativos nos seus direitos políticos e liberdades civis, enquanto apenas 34 registaram avanços positivos.
Este padrão consistente de declínio sugere uma crescente ameaça aos princípios democráticos em várias regiões do globo.
O relatório deste ano sublinha que os regimes autoritários têm intensificado os seus esforços para suprimir dissidências e de limitar a participação cívica.
Em países como a Bielorrússia e Myanmar, os regimes recorreram a medidas repressivas para silenciar opositores, resultando em graves violações dos direitos humanos.
Ao mesmo tempo, conflitos armados em nações como a Etiópia e o Iémen contribuíram para o agravamento das crises humanitárias e para a deterioração das liberdades civis.
A pandemia de covid-19 continuou a influenciar o panorama das liberdades globais em 2024, com alguns governos a manterem restrições que, inicialmente, eram justificadas como medidas de saúde pública e foram prolongadas indevidamente, limitando a liberdade de expressão, reunião e movimento.
Na lista de países com piores pontuações agregadas encontram-se o Afeganistão, a Bielorrússia e o Azerbeijão.
Vários focos de resistência
Apesar da deterioração do cenário global, o relatório desta ONG com sede em Washington identifica focos de resistência e progresso democrático.
Em algumas nações, movimentos pró-democracia têm emergido com vigor, desafiando regimes opressivos e exigindo reformas, como acontece no Bangladesh, Síria – por efeito da deposição do regime de Bashar Al-Assad – e no Sri Lanka, onde o novo regime foi eleito por uma plataforma anticorrupção.
A melhoria mais notável do índice – que inclui territórios, para além de países – registou-se na Caxemira – região administrada pela Índia, onde se realizaram eleições pela primeira vez desde que o governo nacionalista hindu de Nova Deli revogou o estatuto especial da região de maioria muçulmana em 2019.
A Freedom House destaca que, embora enfrentem desafios consideráveis, estes movimentos demonstram a resiliência e a determinação dos cidadãos em lutar pelos seus direitos.
Ainda há um país “perfeito”
No contexto europeu, Portugal mantém-se como um exemplo de estabilidade democrática (apesar de não ser uma democracia plena) e respeito pelas liberdades civis, com uma pontuação de 96 em 100.
Portugal país é classificado como “livre”, refletindo um sistema político multipartidário robusto e a proteção consistente dos direitos dos cidadãos, apesar de serem relevadas debilidades em questões relacionadas com a corrupção e condições no sistema prisional.
Na mais populosa democracia global, a da Índia, a Freedom House refere a tendência de deterioração significativa, depois de já em 2021 ter degradado a sua classificação de “livre” para “parcialmente livre”.
Sobre os Estados Unidos, e por as eleições presidenciais de 2024 terem sido consideradas livres, justas e credíveis, a Freedom House melhorou a pontuação deste país, embora realçando que a vitória do republicano Donald Trump possa vir a ter um impacto sobre as liberdades civis e sobre a política externa.
O único país que obtém uma pontuação perfeita de 100/100 é a Finlândia, seguida de perto pela Nova Zelândia, Noruega e Suécia.
ZAP // Lusa
Curioso… “esqueceram-se” de mencionar a Federação Russa como um país de regime autocrata ditatorial, repressivo, assassino…