TIAGO PETINGA/LUSA
O primeiro-ministro, Luís Montenegro.
Numa nota enviada, esta terça-feira, às redações, Luís Montenegro condenou a “flagrante e inconcebível campanha de desinformação e manipulação de factos” de que diz estar a ser alvo.
Na semana passada, o Expresso revelou que o Ministério Público (MP) está a investigar uma empresa de construção, a Alexandre Barbosa Borges (ABB), sobre a maior obra pública alguma vez adjudicada em Espinho: a requalificação do canal ferroviário.
Entre os denunciados do inquérito-crime, que já está a ser conduzido há dois anos pelo DIAP Regional do Porto, está a a SP&M, o antigo escritório de Luís Montenegro.
Em causa estará a elaboração de pareceres favoráveis feitos pela SP&M à autarquia sobre a a ABB. No sábado, o Correio da Manhã avançou que foi esta empresa de construção que forneceu betão para as obras da “moradia de luxo” de Luís Montenegro, em Espinho, em 2017 – o que fez levantar mais suspeitas.
Mas Luís Montenegro nega ter beneficiado a ABB, enquanto advogado da SP&M.
O primeiro-ministro afirma que o betão foi encomendado e pago em 2017, três anos antes da elaboração do parecer jurídico (2020), considerando que qualquer relação que se pretenda estabelecer entre esses dois factos é mais do que abusiva
O chefe do Executivo esclareceu ainda que o famoso parecer, a que CM se referia, destinava-se apenas a anular uma questão jurídica simples.
“A sociedade de advogados não beneficia ninguém, responde às questões jurídicas que a cliente lhe colocou, na defesa exclusiva do seu interesse, e exime-se expressamente a invadir questões técnicas de engenharia”, lê-se.
Quanto à auditoria do Tribunal de Contas, Montenegro esclarece que “o Tribunal de Contas auditou o procedimento e arquivou o processo”, adiantando também que “não foram obtidos indícios de prática de qualquer infração”.
“O objeto da informação não beneficiou ninguém”, sublinhou o primeiro-ministro, criticando “a manipulação de factos, a que aderem inexplicável e levianamente muitos intervenientes políticos e mediáticos”, citado pelo Diário de Notícias.
“Qualquer relação que se pretenda estabelecer entre o ato jurídico e profissional antes descrito com um fornecimento de betão encomendado e pago, três anos antes, por outro empreiteiro no âmbito da construção de uma moradia, é mais do que abusivo“, condena a nota de Montenegro.
