“Neuro-direitos”. O Chile quer proteger os seus cidadãos do controlo da mente

O Chile quer tornar-se o primeiro país a proteger as pessoas do controlo da mente, à medida que a capacidade de mexer com cérebros se aproxima cada vez mais da realidade.

O senador Guido Girardi está a liderar medidas para garantir que os “neuro-direitos” dos chilenos sejam consagrados por lei e que a constituição seja reformada para reconhecer a necessidade de proteger a “autonomia humana fundamental”.

Numa previsão que ecoa os enredos de filmes de Hollywood como “Inception” – em que um ladrão rouba informações ao infiltrar-se no subconsciente dos seus alvos, Girardi disse que a Ciência, se não regulamentada, poderia ameaçar “a essência dos humanos, a sua autonomia, a sua liberdade e o seu livre arbítrio”.

“Se esta tecnologia conseguir ler [sua mente], antes que perceba o que está a pensar, pode gravar emoções no seu cérebro: histórias de vida que não são suas”, continuou, citada pelo jornal britânico The Times.

A proposta de Girardi recebeu apoio unânime no Parlamento no ano passado e está a ser considerada como parte de uma reformulação constitucional, que deverá ser finalizada no próximo ano.

O ímpeto tem sido o rápido avanço da tecnologia. Impulsionados pelos esforços para vencer doenças como a doença de Parkinson e a epilepsia, os investigadores têm testado métodos para aceder e manipular a atividade cerebral.

Contudo, os defensores da tecnologia dizem que tem potencial para ajudar milhões de pessoas. Nos Estados Unidos, uma iniciativa apoiada em 2013 pelo presidente Obama, chamada Brain, procura entender mais sobre as causas e possíveis curas para distúrbios cerebrais.

O multimilionário norte-americano Elon Musk é outro importante financiador. Dono da Neuralink Corporation, o empresário reivindicou várias descobertas ao implantar sensores no cérebro de porcos e macacos.

Numa experiência, projetada para ajudar pessoas com paralisia a usar um computador ou telemóvel, um macaco jogou um videojogo simples através de sinais do cérebro, sem entradas e sem tocar em nenhum botão. Implantes minúsculos registaram sinais no córtex motor do macaco, que normalmente coordenam os movimentos da mão e do braço, e traduzem-no em ações.

Musk também sugeriu a possibilidade de desenvolver o que descreveu como um “estado de salvação” para o cérebro. “Portanto, se morresse, o seu estado poderia regressar na forma de outro corpo humano ou de um corpo de robô”, disse. “Poderia decidir se quer ser um robô, uma pessoa ou o que for.”

Os cientistas enfatizaram que tal conceito não é visto como remotamente viável.

Maria Campos, ZAP //

 

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