Navio português resgatou migrantes no Mediterrâneo e devolveu-os à Líbia

Um navio de carga com bandeira portuguesa resgatou, esta segunda-feira, cerca de 100 migrantes que tinham saído da Líbia, mas devolveu-os à Guarda Costeira do país, violando a lei internacional relativa ao resgate de refugiados no mar.

A notícia é avançada pelo semanário Expresso, que dá conta de que a informação foi confirmada junto dos ministérios portugueses do Mar e dos Negócios Estrangeiros.

O jornal explica que a Líbia é considerado um território inseguro pela Lei Internacional de Resgate de Refugiados no Mar e, por essa razão, os migrantes resgatados pela embarcação portuguesa não deveriam ter sido entregues à Guarda Costeira do país.



O Ministério do Mar, tutelado por Ricardo Serrão Santos, citado pelo Expresso, sublinhou que o navio “Anne” salvou “as pessoas de embarcações precárias”, como está explanado na Convenção Internacional para a Segurança da Vida no Mar (SOLAS).

Já o Ministério dos Negócios Estrangeiros, liderado por Augusto Santos Silva, disse ao semanário que está “a tentar recolher todas as informações disponíveis” sobre o assunto, considerando que o reenvio de pessoas para locais que não são seguros “é um princípio fundamental do direito internacional”.

A publicação explica que teve conhecimento do resgate através de um voluntário da Alarm Phone, organização não-governamental (ONG) que recebe chamadas de migrantes em perigo e que tenta contactar as autoridades dos países mais próximos para tentar que estas pessoas sejam resgatadas.

O Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) sublinha que a Líbia não é um país seguro para acolher pessoas resgatadas por embarcações.

No seu último relatório sobre este país, o ACNUR enumera vários ataques aos direitos humanos, nomeadamente “detenção arbitrária, sequestros, desaparecimentos forçados, tortura e outras formas de maus-tratos, violações e outras formas de violência sexual contra mulheres e homens, assassinatos ilegais, incluindo execuções sumárias, deslocamento forçado, bem como ataques direcionados e indiscriminados contra civis e alvos civis, incluindo instalações médicas e escolas”, cita o Expresso.

Este organismo das Nações Unidas recomenda a todos os países que “suspendam todos os retornos forçados de cidadão ou residente na Líbia, incluindo aquele que tiveram o seu pedido de asilo rejeitado”.

O semanário acrescenta que a ONG tentou contactar com as autoridades de Malta, de Itália e da Líbia e que o comandante responsável pelas equipas de resgate líbias instruiu o “Anne” para desembarcar naquele país, informação que o Ministério do Mar negou.

“O navio não acedeu a qualquer pedido das autoridades líbias, mas, sim, cumpriu escrupulosamente as orientações recebidas pelo organismo local responsável pela coordenação da busca e salvamento, isto é, Centro de Coordenação de Resgates Marítimos [MRCC] de Malta para proceder ao salvamento de um conjunto de pessoas que se encontravam muito próximas do navio, em consequência de um alarme recebido naquele MRCC”, esclareceu a tutela, em resposta ao semanário.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

3 COMENTÁRIOS

  1. Aleluia, finalmente já tive pena mas mudei de ideias há muito, pois começei a reparar que são uma cambada de oportunistas, usam filhos e tudo para se aproveitarem da europa, voltem para os paises deles, amén.

RESPONDER

Três favoritos e dois anfitriões. Portugal no "Grupo da Morte" do Euro

Os campeões mundiais franceses, reforçados com Karim Benzema, vão enfrentar dois gigantes europeus, a Alemanha e Portugal, de Cristiano Ronaldo, num impressionante Grupo F que inclui também a Hungria, um dos onze países que recebem …

"Ministério da Verdade". Carta dos Direitos Digitais é lei digna de uma ditadura

A polémica Carta dos Direitos Digitais aprovada na Assembleia da República não reúne aprovação entre os especialistas e alguns não hesitam em considerá-la um "regresso à censura". A lei n.º 27/2021, que entra em vigor a …

França vai enviar uma segunda Estátua da Liberdade para os Estados Unidos

França vai enviar uma segunda Estátua da Liberdade para os Estados Unidos, a propósito do Dia da Independência que se avizinha, comemorado a 4 de julho. De acordo com a cadeia televisiva CNN, esta segunda Estátua …

Cerveja grátis, donuts e lotarias. Os truques que estão a ajudar os EUA a alcançar imunidade de grupo

Um número crescente de estados, cidades e empresas está a oferecer incentivos para encorajar as pessoas a vacinarem-se. E as ofertas estão cada vez maiores e melhores. Nova Jérsia, por exemplo, está a pagar uma cerveja …

Euro 2020: aplicação da UEFA pode originar problemas nas bancadas

Revenda de bilhetes não é controlada. Adeptos que não vão aos jogos são incentivados a transferir os ingressos. A aplicação oficial da UEFA, que permite comprar bilhetes para o Europeu 2020, também permite passar os bilhetes …

Parlamento Europeu pede levantamento de patentes de vacinas

O Parlamento Europeu (PE) apelou hoje à suspensão temporária de patentes para facilitar o acesso global à vacina e medicamentos para a covid-19. Numa resolução aprovada por 355 votos a favor, 263 contra e 71 abstenções, …

Encontrado esqueleto acorrentado em Inglaterra, uma rara evidência da escravidão romana

O esqueleto encontrado em Rutland, Inglaterra, foi identificado pelos cientistas como uma evidência rara e importante da escravidão na Britânia romana, sendo uma "descoberta internacionalmente significativa". Os restos mortais foram encontrados por trabalhadores da construção civil …

Trabalho infantil no mundo aumenta pela primeira vez em duas décadas

O número de crianças vítimas de trabalho infantil aumentou pela primeira vez em 20 anos, atingindo 160 milhões no mundo, anunciaram hoje a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a UNICEF. No relatório "Trabalho Infantil: estimativas …

Aplicação ajuda os casais a comunicar através do batimento cardíaco

Durante a pandemia, e com o distanciamento social, as pessoas perceberam ainda melhor o quão difícil pode ser estar separado de quem mais se ama. A pensar nisso, uma equipa criou uma aplicação que permite …

Os peixes-elefante também fazem pausas antes de partilhar algo importante

Cientistas descobriram que os peixes-elefante também fazem pausas quando querem passar uma informação importante a quem os está a ouvir. Por vezes, fazer uma pausa antes de dizer alguma coisa importante pode ser uma boa estratégia …