A partir do próximo ano letivo, 2019-2020, as escolas vão poder organizar o ano escolar em dois semestres, ao invés dos tradicionais três períodos.
No entanto, a medida poderá não ser alvo de grande adesão já no próximo ano letivo, disseram ao Diário de Notícias os presidentes das duas principais associações de diretores, devido à falta de tempo para orquestrar a mudança.
Segundo a portaria do Ministério da Educação publicada em meados deste mês, o próximo ano letivo vai trazer mais autonomia às escolas, com os estabelecimentos de ensino a terem liberdade para organizar o ano escolar segundo regras próprias. Para isso, terão de apresentar planos de inovação pedagógica à tutela.
Ao DN, Filinto Lima, da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), lembra precisamente que a portaria “saiu na semana passada”, pelo que, excluindo o grupo restrito de estabelecimentos que testou esta medida no ano letivo anterior, a sua instituição já é em setembro é considerada “prematura”.
“Se calhar, no próximo ano letivo, aquelas escolas, que não são muitas, que já estão a pensar no âmbito da autonomia e da semestralidade, poderão propor esse plano ao Ministério da Educação. Mas em relação às outras, que só agora começaram a pensar nesta situação, acho que é prematuro”, disse.
Os diretores consultados pelo mesmo jornal asseguram que existem demasiadas etapas. Manuel António Pereira, da Associação Nacional de Diretores Escolares (ANDE), disse também que “os timings são muito estreitos”, defendendo que é preciso fazer um estudo na escola e “fazer depender [a sua aprovação] à tutela”, sendo esta quem decide.
A transição deveria ser feita “com um ano de antecedência”, argumenta, já que as escolas “precisam de tempo”. “Infelizmente, muitas das decisões que o Ministério da Educação tem tomado são no último segundo.”
Quanto aos eventuais benefícios de um sistema de dois semestres, Filinto Lima defende que este poderá ser de facto positivo. “Vejo vantagens na semestralidade, porque vamos ter períodos mais equitativos, mais iguais, valorados da mesma forma“, considera.
“Teremos quatro momentos de avaliação, em vez dos atuais três. É também criada a possibilidade de o aluno, quando acaba o primeiro semestre, independentemente de ter tido positiva ou negativa, estar motivado para o segundo semestre. Porque, por exemplo, mesmo que tenha tido maus resultados, sabe que ainda poderá passar. Muitas vezes o aluno, quando entra no terceiro período com duas negativas [à mesma disciplina ou mesmas disciplinas, em duas avaliações distintas], sabe que está reprovado.”
Já Manuel António Pereira considera que esta fórmula se destina a resolver “um falso problema, muito embora haja muita gente a achar que sim e a experimentar”. Para o presidente da ANDE, o verdadeiro problema da organização do ano escolar é a duração do terceiro período, que, por força da variabilidade das férias da Páscoa, é muitas vezes demasiado curto.
