Associação Portuguesa de Fertilidade lança apelo pela não destruição dos embriões doados sob o regime de anonimato.
Há uma petição pública contra a destruição dos embriões doados sob o regime de anonimato.
A petição é da Associação Portuguesa de Fertilidade, que lembra que a quem doou embriões e gâmetas até 7 de Maio de 2018 permaneceu anónimo, mesmo depois da entrada em vigor da Lei n.º 48/2019.
Essa lei determinou o fim da confidencialidade das dádivas. As crianças que nascem através da procriação medicamente assistida com recurso a dádivas podem sabem quem ajudou a gerar a sua vida.
Foi aplicada, na altura, uma norma transitória para impedir a destruição imediata do material biológico doado até então.
Mas prazo de utilização – cinco anos para embriões, três anos para gâmetas – está perto do fim.
Com isso, milhares de embriões e gâmetas podem ser eliminados já daqui a pouco mais de um mês, a partir de Agosto deste ano.
Milhares de dádivas anónimas podem ser destruídas, caso os dadores não optem pelo levantamento da confidencialidade em breve.
“Abre-se uma possibilidade preocupante”, sublinha Cláudia Vieira, presidente da Associação Portuguesa de Fertilidade.
“A destruição de milhares de embriões e gâmetas pode prejudicar o acesso de casais a material que lhes permite constituir família, por isso, é essencial encontrar soluções que impeçam esta situação”, continua a responsável, em comunicado enviado ao ZAP.
A associação quer que os casais cujos embriões estejam criopreservados sob condição de anonimato contactem com urgência os centros onde o seu material biológico está guardado e indiquem que abdicam da confidencialidade.
Assim os embriões não são eliminados e passam a ficar disponíveis para ajudar outras mulheres e casais.
A Associação Portuguesa de Fertilidade também quer que os prazos sejam alargados: utilização de embriões durante 10 anos e gâmetas durante 5 anos.
Também é proposto um plano para alertar estes indivíduos inférteis ou em reconhecida condição de adotantes para a possibilidade de adotarem embriões doados e, assim, impedir a sua destruição.