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Uma mulher de 60 anos venceu uma batalha judicial no Reino Unido para ter acesso aos óvulos congelados de sua filha morta e, assim, poder dar à luz o próprio neto.
A “senhora M”, como tem sido identificada, tinha entrado com recurso contra a decisão do órgão regulador britânico de negar a transferência dos óvulos, armazenados em Londres, para uma clínica dos Estados Unidos, onde seriam fecundados com o sémen de um doador.
Agora, é possível que se torne a primeira mulher do mundo a ficar grávida a partir dos óvulos de uma filha morta.
A filha de 28 anos, que faleceu há cinco anos devido a um cancro de intestino, decidiu congelar os óvulos em 2008, quando ficou a saber que sofria da doença, e terá pedido à mãe que gerasse os seus bebés.
O Tribunal Superior britânico tinha rejeitado o pedido no ano passado, mas a mãe pôde recorrer da decisão.
O órgão responsável pela regulação desse tipo de procedimento no Reino Unido, a Autoridade de Fertilização e Embriologia Humana (HFEA, na sigla em inglês), afirmara em 2014 que o material não poderia ser libertado porque a filha não tinha deixado um documento de consentimento do uso dos seus óvulos.
Durante os capítulos mais recentes do processo, os advogados da mãe argumentaram que a senhora M queria realizar os desejos da filha ao criar uma criança gerada a partir dos óvulos congelados.
Consentimento
Em junho de 2015, durante a análise do processo no Tribunal Superior britânico, a mãe afirmou que a filha estava desesperada para ter filhos e lhe pediu: “carrega os meus bebés”.
Os advogados da mulher e do seu marido alegaram que a filha ficaria “devastada” se soubesse que os seus óvulos não poderiam ser usados.
Contudo, o juiz entendeu que o órgão regulador teve razão ao dizer que a jovem não tinha deixado o “consentimento necessário” e afirmou que a negativa não apresentava nenhuma violação aos direitos humanos da família.
Embora a filha tivesse concordado que os seus ovos poderiam continuar armazenados para serem usados após a sua morte, ela não informou num formulário separado como gostaria que o material fosse utilizado.
Chance de sucesso
O magistrado Colman Treacy, do Tribunal de Recurso, afirmou que a documentação do caso o deixou com dúvidas sobre haver razões “suficientemente fortes” para permitir que o recurso fosse adiante.
No entanto, depois de ouvir as argumentações no tribunal, concluiu tratar-se “um caso passível de debate e com uma probabilidade real de sucesso”.
“O julgamento de hoje pelo Tribunal de Recurso reafirma a necessidade do consentimento informado, mas conclui que existem provas suficientes dos desejos da filha da apelante”, anunciou a HFEA.
O órgão disse que vai reconsiderar o caso o mais breve possível.
ZAP / BBC
