Mais de metade dos terrenos em Portugal só muda de mãos por herança. Especialistas falam em situação de “carácter explosivo”.
Um relatório preliminar de um levantamento feito pelo Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica (GTPR) mostra que a principal causa para a mudança de proprietário dos terrenos em Portugal é a morte. Os dados mostram que 51,1% dos prédios rústicos só mudam de mãos por herança.
“Este é um convite ao imobilismo e à não gestão das propriedades”, refere o coordenador do grupo de trabalho, Rui Gonçalves, em declarações ao jornal Público.
“Este relatório permitiu-nos ver de uma forma muito clara que estamos na presença de uma situação muito complexa”, acrescenta. “Há um conjunto de problemas graves na gestão do território em Portugal, não só nos prédios rústicos”.
O relatório do GTPR mostra que as heranças indivisas e a fragmentação das propriedades a norte do rio Tejo são dois dos principais problemas. Em todo o país, 30% das propriedades são de herança indivisa.
“Havendo uma herança indivisa é muito difícil gerir a propriedade”, salienta Rui Gonçalves, falando numa situação de “carácter explosivo”. Caso não se faça nada, isto só tenderá a piorar com o passar dos anos. “Não fazer nada é destruir o nosso território”, ultima o presidente da Florestgal.
Entre agosto e fevereiro de 2021, das mais de 4,4 milhões de operações analisadas pelo GTPR, apenas 39,7% foram transferências por operações de compra e venda. Esta é uma percentagem que o grupo de trabalho considera “bastante baixa”.
Outro fenómeno que surpreende e preocupa Rui Gonçalves é as aquisições por usucapião — que corresponde a 8,6% do total analisado. “Pode indiciar diversas causas, entre as quais a permanência de contratos de transmissão dos imóveis rústicos sem a forma legalmente exigida”, explica o especialista.
O objetivo é que este relatório sirva como ponto de partida para a procura de soluções sobre a organização do território português.
