MP investiga falsa médica que deixou empresária com parte da cara deformada

O Ministério Público e a ASAE estão a investigar o caso de dois alegados médicos que não estão inscritos nem na Ordem dos Médicos, nem na Ordem dos Médicos Dentistas.

Segundo o jornal online Observador, que deu a conhecer o caso este domingo, a investigação partiu de uma queixa apresentada por Luciana Félix. A empresária brasileira, que vive em Portugal há cinco anos, fez três intervenções no rosto no ano passado e, com o passar do tempo, a sua cara começou a ficar deformada.

Luciana, que também ficou com parte do rosto paralisado durante oito meses, percebeu que algo estava errado e foi então que decidiu tentar perceber quem era a médica que a operara: uma suposta dentista que tinha feito a primeira cirurgia numa clínica dentária.

A resposta da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) levou a brasileira a perceber que a pessoa que a tinha operado nem sequer era médica dentista e não estava inscrita na OMD. Além disso, ficou também a saber que o dono da clínica onde fez as cirurgias, a Sorridente Ideia, não estava inscrito na entidade que regula a medicina dentária no país.

Tendo conhecimento do caso, tanto a Ordem dos Médicos como a Ordem dos Médicos Dentistas reportaram a situação às autoridades e Luciana Félix também apresentou uma queixa por ameaça. O Ministério Público e a ASAE já estão a investigar.

O jornal digital contactou o dono da clínica em causa, que negou fazer procedimentos de medicina dentária e explicou que o facto de não estar inscrito na Ordem pode ser “um problema com o nome”.

Já sobre a alegada médica que fez estas intervenções, que se recusou comentar o caso, o proprietário afirmou que não é funcionária da sua clínica e que apenas lhe emprestou uma sala para fazer um procedimento estético.

“Ela não alugou. Pediu emprestado para fazer o procedimento. E eu aceitei. Não tive acesso a pagamentos, nem nada”, assegurou o diretor da clínica.

Ao Observador, a Ordem dos Médicos Dentistas garantiu que os dois visados “não são, à presente data, médicos dentistas inscritos e não se encontram legalmente habilitados ao exercício da medicina dentária em Portugal”. A Ordem dos Médicos, por sua vez, também confirmou que “não existe nenhum médico ou médica inscrito com os nomes referidos”.

Tal como explicou fonte desta entidade, mesmo que algumas destas pessoas tenham um curso superior, mesmo tirado em Portugal, não podem exercer se não estiverem inscritas.

Segundo o jornal online, o caso de Luciana Félix é apenas um entre as centenas de queixas que todos os anos chegam à Sociedade Portuguesa de Medicina Estética (SPME). No total, já foram recebidas mais de 300 denúncias, sendo que mais de metade ocorreram em 2020.

É “um problema grave de saúde pública, pela quantidade de procedimentos que são realizados por pessoas não médicas e sem qualquer qualificação para o efeito, com adoção de práticas potencialmente lesivas da saúde dos pacientes”, disse ao Observador Inês Abreu, responsável pelo departamento de Intrusismo do SPME, o responsável por receber, analisar e dar encaminhamento às queixas recebidas.

“Embora estes procedimentos sejam enquadráveis no crime de usurpação de funções, o tempo de justiça não tem conseguido acompanhar o enorme aumento de situações a que se tem assistido nos últimos anos”, lamentou também.