Três milhões não contabilizados. MP investiga chefe de gabinete de Cravinho

Mário Cruz / Lusa

O ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho

Paulo Lourenço, chefe de gabinete do ministro da Defesa, está a ser investigado num caso que envolve três milhões de euros não contabilizados em conta bancária do consulado de São Paulo.

O Ministério Público está a investigar Paulo Lourenço, chefe do gabinete do ministro da Defesa, João Gomes Cravinho. Segundo avança o Correio da Manhã na edição deste domingo, estão em causa suspeitas de utilização indevida de dinheiros públicos pertencentes a representações diplomáticas de Portugal no estrangeiro.

No caso de Paulo Lourenço, está em causa um alegado esquema financeiro envolvendo uma conta bancária do Consulado-Geral de Portugal em São Paulo com perto de três milhões de euros que não estariam oficialmente contabilizados. Paulo Lourenço foi cônsul-geral de Portugal em São Paulo entre abril de 2012 e agosto de 2018.

O chefe de gabinete do ministro é um dos três diplomatas que estão a ser investigados pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa no âmbito deste inquérito.

De acordo com o diário, foi a Inspeção-Geral Diplomática e Consular que descobriu o montante na conta bancária não contabilizado nas contas do consulado, durante um processo de averiguação realizado na sequência de suspeitas de irregularidades na atribuição de Vistos Gold a brasileiros.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou a realização de um inquérito, ainda sem arguidos e que se encontra em segredo de justiça.

Também ao Correio da Manhã, o Ministério dos Negócios Estrangeiros rejeitou que Paulo Lourenço gerisse “pessoalmente uma verba de três milhões de euros” naquele consulado, mas não negou a existência daquele montante. Paulo Lourenço remeteu esclarecimentos para o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Além de Paulo Lourenço, estão também a ser investigados o ex-embaixador de Portugal em Berlim, Luís Almeida Sampaio, que é embaixador junto da NATO, e o ex-embaixador de Portugal em Banguecoque, Luís Barreira de Sousa – dado que a investigação visa também o alegado uso indevido de dinheiros públicos nas embaixadas em Berlim e Banguecoque.

Paulo Lourenço nega tudo

Numa nota de imprensa, o Ministério da Defesa esclarece que Paulo Lourenço “desconhecia e desconhece a existência de um inquérito do Ministério Público relacionado com o tempo em que exerceu funções de cônsul de Portugal em São Paulo”, e diz serem “falsas” todas as acusações.

“É falso que Paulo Lourenço geria pessoalmente uma verba de três milhões de euros, não contabilizada, no Consulado Geral de São Paulo. É falsa qualquer alegação de que existissem contas não escrituradas ou indevidamente manipuladas e desconhece-se o que se pretende dizer com irregularidades relativas a vistos gold que, de resto, não são competência dos Consulados ou embaixadas”, lê-se na nota.

A nota acrescenta ainda que Paulo Lourenço “repudia qualquer sugestão direta ou indireta sobre a alegada utilização ilícita de verbas do Estado, como a notícia sugere”.

Apesar de continuar a remeter mais esclarecimentos para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, Paulo Lourenço deixa claro que “considera inaceitáveis as suspeições criadas pelo referido artigo que, com alusões genéricas e não substanciadas, extraídas de um processo que se desconhece, põem em causa o seu bom nome e honorabilidade”.

MNE não abriu qualquer processo disciplinar

O Ministério dos Negócios Estrangeiros não abriu qualquer inquérito ao atual chefe de gabinete do ministro da Defesa, garante o ministro Augusto Santos Silva.

“No que diz respeito ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, não desencadeou nenhum processo disciplinar em relação a essa personalidade; essa personalidade não geriu pessoalmente seja que conta fosse do consulado que dirigiu” nem foi “chamado antes do tempo”, afirmou aos jornalistas, em Bruxelas.

Segundo a Renascença, Augusto Santos Silva elogiou ainda o desempenho de Paulo Lourenço. “Desempenhou as suas funções com brilho conhecido e público; quando regressou a Lisboa estava em processo de colocação e não tratava de vistos Gold, porque os cônsules não tratam de vistos Gold, nem o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras pediu fosse o que fosse”.

“Portanto, o rol de incorreções é bastante grande, como é aliás costume nestes casos, infelizmente”, aponta o ministro.