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Pierre Moscovici, comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros
O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, diz que ficará “encantado” se o primeiro-ministro e seu “bom amigo” António Costa tiver o prazer de voltar a “tweetar“. Isto para sublinhar que espera que Portugal se dê melhor do que apontam as previsões pessimistas da União Europeia.
Durante a conferência de imprensa de apresentação dos pareceres da Comissão Europeia (CE) sobre os planos orçamentais dos países da Zona Euro para 2019, Pierre Moscovici “desdramatizou” a apreciação de que o plano orçamental de Portugal apresenta um “risco de incumprimento”.
Para Moscovici o mais relevante é o “imenso” que Portugal tem feito nos últimos anos. E o comissário até admite que António Costa volte a ter razão, depois de o primeiro-ministro português ter sublinhado, através de uma publicação no Twitter, que o Governo tem sempre provado a Bruxelas que as suas previsões são mais acertadas do que as dos serviços da Comissão.
“Ficarei encantando se Portugal acabar por fazer melhor, como já aconteceu no passado, do que aquilo que actualmente prevemos, e o meu bom amigo António Costa tenha então o prazer de ‘tweetar‘ outra vez”, salientou Moscovici, notando que “saudaria” essa situação e que “pode acontecer”.
No passado dia 9 de Novembro, após a divulgação das previsões económicas de Outono, que foram tidas em conta para os pareceres da CE anunciados nesta quarta-feira, Costa foi ao Twitter comparar as previsões da Comissão com os resultados económicos alcançados em 2016 e 2017, em termos de Produto Interno Bruto (PIB), défice orçamental e desemprego, para mostrar que Bruxelas tem errado nas suas estimativas.
Já na última cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE, em Bruxelas, em 18 de Outubro, Costa, questionado sobre a possibilidade de voltar a receber pedidos de esclarecimentos da CE sobre o projecto orçamental para 2019, o que se concretizou no dia seguinte, comentara que tal já “é um clássico”, e disse que se tal sucedesse teria “mais uma vez o prazer de demonstrar” que o Governo estava certo e que “a Ecofin [direcção-geral de Economia e Finanças da CE] eventualmente errada”.
Aviso a Portugal e ameaça de sanções a Itália
Apesar da boa disposição, Moscovici não deixou de lançar um alerta. “Portugal já fez muito mas as nossas regras requerem que mais esforços sejam feitos“, salientou o comissário, falando dos números do défice estrutural.
Além do aviso a Portugal, o comissário europeu alerta ainda Espanha, Bélgica, França e Eslovénia de que correm o risco de entrar em “não conformidade”.
Mais séria é a situação de Itália, cujas rectificações ao Orçamento, que foram apresentadas à CE, não são consideradas satisfatórias. O país pode assim enfrentar sanções, com a implementação de um “procedimento por défice excessivo“, sob o argumento de “não respeitar os critérios de redução de dívida definidos pela UE”.
Apesar da ameaça de sanções, Moscovici salienta que se mantém na Comissão a porta “aberta ao diálogo com Itália“, mas para isso, “é necessário que as autoridades italianas se envolvam construtivamente com a CE”, alerta.
As propostas de Orçamento de Hungria e Roménia, nomeadamente devido ao aumento do défice público, são também alvo de avaliação crítica da CE.
A comissão deixa ainda críticas a Estónia, Letónia e Eslováquia que, apesar de estarem “conforme” os critérios da UE, arriscam entrar em incumprimento.
Por outro lado, Grécia, Alemanha, Irlanda, Chipre, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Áustria e Finlândia surgem como os bons alunos de Bruxelas em termos orçamentais.
ZAP // Lusa
