José Sena Goulão / Lusa
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas
Moedas insiste numa das suas promessas eleitorais e é acusado de “oportunismo político”. O Bloco diz que o autarca “já só pensa em São Bento”.
A isenção do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) para jovens até aos 35 anos, na compra de casas até 250 mil euros, era uma das promessas eleitorais de Carlos Moedas. No entanto, a oposição da Câmara Municipal de Lisboa prepara-se para voltar a travar a proposta.
A esquerda — PS, PCP, Bloco e Livre — juntou-se, no final do ano passado, para chumbar a “bandeira” do Moedas. “Achamos que a isenção de IMT é uma medida socialmente injusta”, justificou a socialista Inês Drummond, na altura. “Numa altura como esta, estaríamos a incentivar o endividamento”.
O vice-presidente, Filipe Anacoreta Correia, rejeitou as críticas da oposição e disse que a ideia era “abdicar de uma receita” para “encorajar o público jovem a reforçar o vínculo à cidade”.
À data, o PS apresentou uma proposta alternativa, que acabaria por ser aprovada sem votos contra. A medida de Moedas não foi chumbada, embora tenha ficado pelo caminho. Várias fontes partidárias na autarquia confirmaram ao Expresso que vão agora voltar a travar a proposta.
A proposta alternativa prevê usar os mesmos 4,5 milhões de euros que custa a isenção de IMT num “subsídio de arrendamento jovem”. O objetivo é que o subsídio cubra a diferença entre os preços do mercado de arrendamento e os valores praticados no Programa de Renda Acessível.
Sensivelmente quatro meses depois, a medida ainda não está em vigor. “Parece que há deliberações de primeira e outras de segunda”, lamenta Inês Drummond. “As iniciativas dos vereadores com pelouro [de PSD/CDS] são para implementar, as que são aprovadas pela oposição não são implementadas”.
Citado pelo Expresso, a líder do PS em Lisboa acusa Moeda de só repetir a proposta nesta altura por “oportunismo político”, em resposta ao programa “Mais Habitação”.
“Moedas desistiu de Lisboa, já só pensa em São Bento”, acusam, por sua vez, os bloquistas. Já o PCP realça que a proposta é “extemporânea”, uma vez que “mesmo se aprovada, nunca produzirá efeitos neste ano”. Se fosse aprovada, a medida só entraria em vigor a 1 de janeiro de 2024.
“Carlos Moedas não imagina o que fazer com o maior orçamento de sempre de Lisboa – 1,3 mil milhões de euros. Carlos Moedas não propõe somar investimento municipal próprio às verbas recebidas pelo Governo através do PRR. Carlos Moedas não faz um programa municipal dirigido à classe média – focado no aumento da oferta habitacional, em dinamizar o mercado de arrendamento, e em apoiar as famílias. Mas não tem desculpa para não fazer”, escreve Inês Drummond num artigo de opinião do jornal Expresso.
