Manuel de Almeida / LUSA
Miranda Sarmento, ministro das Finanças
Portugal fechou 2024 com um excedente orçamental de 0,7%. “Boas notícias” inspiradas no economista Arthur Laffer.
“Creio que são bons resultados para o país. Em relação a 2024, o excedente ultrapassa as expectativas do Governo sobretudo porque a economia portuguesa teve um desenvolvimento maior”.
“Temos boas notícias do ponto de vista da execução orçamental, há um superavit robusto que nos permite continuar a reduzir a dívida pública de forma consistente”
O ministro das Finanças reagia assim aos números positivos apresentados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), na quarta-feira.
Os dados mostram que Portugal fechou 2024 com um excedente orçamental de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), acima dos 0,4% estimados pelo Governo.
Mas como é que Miranda Sarmento conseguiu estes números, num ano em que cortou impostos?
Boa parte da resposta está neste guardanapo:
Esquema de Arthur Laffer
O esquema foi feito por Arthur Laffer, um economista que se lembrou de elaborar esta explicação enquanto esperava por um bacalhau com natas no restaurante, como sugere Luís Leitão no ECO.
Tentando traduzir o desenho: no eixo horizontal ficam as taxas de imposto (de 0% a 100%) e no vertical a receita fiscal.
Não se consegue perceber o que está lá escrito, mas a ideia base é: impostos muito baixos geram pouca receita mas… taxas muito altas também podem gerar pouca receita.
O ideal, como sempre, é atingir o equilíbrio – e parece que Portugal atingiu. Ao longo do ano passado, os impostos baixaram em diversos sectores, mas foram compensados por uma base tributável maior.
As contribuições sociais subiram 9,3%; os impostos sobre a produção e as importações aumentaram 7,2%; os impostos sobre o rendimento aumentaram 3,5%.
O mercado de trabalho subiu, os salários aumentaram, as contribuições também. É como se estivéssemos a vender um bem, que agora está mais barato – mas que tivemos lucro porque vendemos muito mais.
Luís Leitão deixa o aviso: “Esta situação cria uma armadilha de percepção: o Governo pode anunciar “alívios fiscais” que, na verdade, resultam em mais receita e maior carga fiscal. É como aquele “amigo” que diz que vai fazer dieta, mas só aumenta de peso”.
E ainda uma indicação que segue directamente para o Governo: as taxas marginais podem estar a criar mais receita, mas estar sempre a cortar impostos não vai aumentar a receita. E cortes adicionais devem mesmo originar menos receita, num determinado momento – e isso também está explicado no tal guardanapo.
Porque “a magia tem limites” – entenda-se “magia” como o esquema de Arthur Laffer.
Seriam “Boas Noticias” se o excedente resultasse da Redução da Despesa.
Estes PSD aumentaram a Despesa com a reversão do corte dos 5% dos salarios dos politicos, aumentos na FP, estão a criar novas Secretarias com novos Jobs for the Boys com os devidos altos salarios, acima dos niveis identicos na FP.
Esse excedente já vem do tempo do COsta e no essecial deve-se a Receita extra produzida pela Inflação no Imobiliario e que alastrou a toda a economia.
Brilharete, é sim senhor vir agora exibir-se como se fosse “Obra sua”.
Costa pirou-se para a Europa, depois dos milhares escondidos nas gavetas do Palácio.